Nome de Luiz Fachin é aprovado para cargo de ministro do STF
O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado com 52 votos favoráveis e 27 contrários. Ele entrará na vaga deixada por Joaquim Barbosa.
O nome fora aprovado Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 12 de maio por 20 votos a 7. A comissão também aprovou requerimento de urgência para sua votação em Plenário. Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o posto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.
Para chegar a mais alta corte do país, o jurista teria de ser aprovado por 41 dos 81 senadores, em votação secreta e nominal.
O processo se deu início após o presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB), ter lido a indicação de Fachin no plenário. Os senadores ficaram completamente em silêncio sem que ninguém quisesse discutir a indicação.
A ausência de discussão até surpreendeu Calheiros. Ele chegou a encerrar a discussão, mas Magno Malta (PR) usou da palavra. Randolfe Rodrigues (PSOL) chegou a reclamar do encaminhamento dado, permitindo a fala após o encerramento, mas o peemedebista rejeitou o pedido do psolista.
Malta usou a fala para demonstrar voto contrário à indicação de Fachin. Ele alegou divergência com as posições do futuro ministro do STF. Antes da votação envolvendo Fachin, os senadores ainda analisaram a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Patriota – diferente de Fachin – não teve êxito. Seu nome foi rejeitado por 37 votos favoráveis e 38 contrários.
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