Uma projeção da AL Previdência mostrou que até o ano de 2018 quase 10 mil servidores públicos devem entrar no regime de aposentadoria no estado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pelo governo em um texto encaminhado para a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) objetivando a aprovação de um Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, nos termos do § 2º do artigo 176 da Constituição Estadual, e dá outras providências”.
Em 2014 o número de servidores ativos era de 36.873 e projeta-se que haverá uma redução para 27.178 servidores até 2018. O maior impacto poderá ser sentido em duas principais áreas: Educação e Segurança. Somente para esse ano, estima-se que 920 professores e 441 militares se aposentem. Dos demais servidores a aposentadoria chegará ao número de 4.236, totalizando 5.597 aposentadorias.
Ao destacar os números, o governo do estado coloca que esse tipo de despesa é de caráter obrigatório. “No exercício de 2014, a despesa de Pessoal foi de R$ 3,739 bilhões, sendo que a despesa com Aposentados e Pensionistas foi de R$ 1,298 bilhão. No que tange à magnitude da necessidade de complementação previdenciária com recursos do Tesouro e seu impacto no equilíbrio estrutural das contas públicas, foram analisados dois períodos: a alusiva complementação de 2010 a 2014 em valores nominais e a projeção com base nas informações do AL Previdência para o período de 2015 a 2018”.
Segundo o governo, o aporte do tesouro para cobrir as despesas do AL Previdência cresceu nos últimos quatro anos quase 54%. “Considerando o período de 2014 ante 2010, o aporte do Tesouro cresceu 54,2% e de 2014 ante 2013 foi de 14,8%, enquanto a despesa com aposentados e pensionistas teve um aumento de 53,56% de 2014 ante 2010 e de 13,3% de 2014 ante 2013. Por outro lado, o incremento da Receita de Contribuições dos Segurados foi de 50,22% de 2014 ante 2010, com acréscimo de 6,37% de 2014 ante 2013”, destaca um trecho da publicação.
Por outro lado, esses dados mostram o déficit de funcionários públicos para desenvolverem as suas funções nas determinadas áreas, o que poderia ser solucionado com a realização de concurso público para suprir as vagas abertas com as aposentadorias.
