Parlamentares da bancada de Alagoas reuniram-se com representantes de empresas da indústria energética, na Câmara dos Deputados, para tratar da renovação dos contratos delas com o governo federal. Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico das atividades do setor feito pelo economista Raul Velloso, mestre pela FGV-Rio e Yale University e Ph.D. em economia também pela Yale University.
De acordo com Velloso, a economia nordestina sofrerá danos caso os contratos não sejam renovados, principalmente dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Ceará, onde a atuação dessas empresas é mais incisiva. Uma das consequências da não renovação é o impacto sobre as indústrias eletrointensivas, pois a tarifa de energia iria, no mínimo, dobrar, o que aumentaria substancialmente os custos. A redução das atividades ou mesmo paralisação das empresas teriam efeitos devastadores, principalmente em Alagoas e na Bahia, e ainda a queda do emprego, da arrecadação e efeitos sobre fornecedores.
Ainda segundo Velloso, os contratos não interferem no ajuste fiscal do governo, pois não há subsídios envolvidos, não fazem parte do setor público consolidado (IPI, ICMS, PIS, Confins etc.). A queda na produção das empresas afetadas traria impactos imediatos sobre a arrecadação desse setor, além de encargos trabalhistas (ao todo, são cerca de 200 mil empregados).
O deputado Paulo Pimenta, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e do Plástico, disse que manteve contato com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, e que a proposta do ministério é dar continuidade aos contratos. “Conversei com o ministro e a ideia é estabelecer uma previsão legal para a renovação, por meio de uma Medida Provisória”, declarou Pimenta.
“Essas empresas se instalaram em estados do Nordeste no final da década de 70 como política de atração de investimentos para o desenvolvimento da região, para gerar empregos e diminuir desigualdades. Representam o esforço de mais de uma geração do poder público e de empresários”, afirmou o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL). “Devido à crise mundial, nosso País está estancado, com plena ocupação dos fatores de produção e crescimento muito baixo. Nesse contexto, não podemos ser inconsequentes e não cobrar que esses contratos sejam renovados. Seria um prejuízo irreparável para Alagoas e toda região” completou.
Além de Lessa e Paulo Pimenta, estiveram presentes os deputados Paulão (PT-AL), Givaldo Carimbão (Pros-AL), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Pedro Vilela (PSDB-AL), Arthur Lira (PP-AL), Gorete Pereira (PR/CE), Alex Manente (PPS-SP), além da senadora baiana Lídice da Mata (PSB) e de representantes de empresas como Paranapanema, Ferbasa, Vale, Braskem e Gerdal.