A Defensoria Pública do Estado lançou, nesta quarta-feira, o segundo Boletim Informativo da Área Criminal. O texto, selecionado pelos defensores João Fiorillo, Fabrício Leão Souto, Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto e Eraldo Silveira Filho, objetiva a atualização dos temas relativos à área criminal aos que se interessam em acompanhar os desdobramentos da área e do direito em todo país.
De acordo com o defensor Manoel Correia Neto, o informativo cumpre o papel de sistematizar as decisões dos tribunais superiores mais relevantes aos defensores públicos e ao mesmo tempo supre uma necessidade de conhecimento das decisões proferidas pelo tribunal de justiça local.
Já para o defensor Eraldo Silveira Filho, o Boletim é um instrumento que representa a pesquisa jurisprudencial contemporânea sob a ótica da Defensoria Pública. “Atualmente a atuação da Defensoria Pública no processo criminal vem se destacando não só na função de defesa, mas também na função de fiscal da lei, sim, diante do próprio objetivo institucional de afirmação do Estado Democrático de Direito. Nesse propósito, cobra que a instituição assuma esse importante espaço que lhe é reservado no processo criminal e, naturalmente, possa externar suas teses institucionais para a sedimentação de um processo criminal mais racional", acrescenta o defensor.
Esta é a segunda edição do boletim informativo, que inicialmente tem periodicidade mensal e que agora passa a contar com a contribuição de Manoel Correia Neto. A primeira edição, publicada em abril pelos Defensores Públicos João Fiorillo, Eraldo Silveira e Fabrício Leão Souto, pode ser consultada na página de publicações do site da DPE. Além do Boletim Criminal, a área da Fazenda Pública também publicou um boletim, no mês passado, com previsão da sua segunda edição para a próxima semana. O novo boletim criminal está disponível no link:http://www.defensoria.al.gov.br/boletim-informativo-1/temas-de-direito-criminal/Boletim%20Criminal%2002%20-1.pdf