O apelo da mãe de um paciente psiquiátrico levou o deputado Pastor João Luiz (DEM) a usar a tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) nesta terça-feira, 12, para cobrar explicações sobre a notícia do fechamento da Clínica de Repouso José Lopes, situada em Maceió, e a consequente “alta” aos seus 127 pacientes. Segundo o parlamentar, a situação é alarmante, uma vez que 97 deles não têm mais noção do que é “vida” e os outros 30 sequer têm família.
O parlamentar apelou para que os colegas acompanhem o caso, sugeriu a realização de uma sessão pública na Casa para discutir o assunto e contou que na próxima terça-feira, 19, haverá uma reunião no Ministério Público Estadual (MPE) entre representantes de hospitais psiquiátricos da capital e familiares dos pacientes que devem receber alta nos próximos dias.
Segundo João Luiz, além do iminente fechamento da Clínica José Lopes, que existe há 55 anos, a clínica Ulisses Pernambucano diminuiu de 160 para 120 do seu número de leitos e a Casa de Saúde Miguel Couto suspendeu o atendimento aos pacientes com transtornos psiquiátricos.
“A mãe que me procurou no domingo pela manhã estava aos prantos, em desespero, porque foi comunicada que o filho, que é paciente do Hospital José Lopes, terá alta mesmo estando fora do seu juízo normal. Ele é agressivo e não pode sequer deitar, porque come o colchão de espumas”, relatou o parlamentar, pedindo apoio do MPE e do Poder Executivo para não permitam que 127 pessoas “que perderam o juízo” recebam alta sem ter para onde ir.
Em aparte, o líder do governo na Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PT) disse que a secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, lhe explicou, por telefone, que o fim da internação em hospitais psiquiátricos é uma orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).
Medeiros sugeriu que a secretária e técnicos da Saúde podem comparecer à Casa de Tavares Bastos para esclarecer o assunto aos parlamentares. “Ela (Rozangela) explicou que o entendimento é que o hospital marginaliza essas pessoas, discrimina, e que no mundo todo a tendência é que eles não existam mais”.
João Luiz retrucou que, embora o MS incentive que o paciente seja tratado com a família, após longo tempo hospitalizado, ou em situação caracterizada como grave, ele paciente deve permanecer internado. “A lei não manda acabar com os hospitais, fechar os hospitais psiquiátricos. Orienta que tratamento seja feito em casa, mas há casos que as pessoas não têm como ficar em casa, pela violência, agressividade. A lei diz que é responsabilidade do Estado manter esses pacientes sob tratamento”, defendeu.
Os deputados Rodrigo Cunha (PSDB) e Luiz Dantas (PMDB), presidente da Casa, se solidarizaram ao pronunciamento do democrata.