A sessão do pleno do Tribunal de Justiça desta terça-feira (12) irá analisar se recebe ou não a denúncia do Ministério Público Estadual contra Cristiano Matheus da Silva e Souza, prefeito de Marechal Deodoro. O gestor é acusado de fraudar licitações, crime de responsabilidade e formação de quadrilha.
O processo estava pautado para ser analisado na sessão do dia 5 de maio porém, foi retirado de pauta pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator, a pedido do advogado do prefeito. A retirada do documento foi acatada uma vez que o defensor participaria de outro julgamento no mesmo dia.
Acusações
A assessoria de comunicação do TJ revelou que, segundo o MPE, uma organização criminosa capitaneada pelo prefeito foi articulada para se apropriar de recursos públicos através de fraudes em licitações entre 2009 e 2013. Uma empresa de produção cultural foi licitada para realizar vários espetáculos no período, mas a produtora nega ter prestado qualquer serviço.
Conforme a denúncia, entre as fraudes estariam a locação, em 2009, de equipamentos como palcos, tendas, banheiros químicos e iluminação, para a festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município. Outro caso apontado é a contratação de cinco orquestras para o carnaval de 2013.
A peça acusatória do MPE afirma que foram burlados três processos de licitação e 19 de pagamentos, ocasionando um prejuízo que supera R$ 1,3 milhão. Além do recebimento da denúncia e posterior condenação, o Ministério Público pede o afastamento cautelar do prefeito.
*Com Ascom TJ