A Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedade de economia mista e suas subsidiárias da proposta que regulamenta a terceirização para todas as áreas das empresas do PL 4330/04. Desse modo, apenas a iniciativa privada será contemplada pelo texto.
Para o deputado Cícero Almeida (PRTB-AL), a mobilização dos trabalhadores e os debates em torno do tema, nas últimas semanas, foi o motivo do projeto receber modificações. Segundo o parlamentar os destaques votados melhoraram o PL.
“Os últimos quinze dias foram polêmicos, mas quero deixar claro que votei em favor dos trabalhadores, quero deixar claro aqui que essa é uma missão nossa”, ressalta.
Cícero defende que os debates sobre a terceirização fizeram a Casa avançar sobre o tema e confirmou a importância de se ouvir a população no processo de discussão das leis. “Valeu a polêmica do Brasil inteiro, valeu a luta dos trabalhadores e valeram também as dúvidas que pairaram aqui no plenário”, destaca.
Depois de reuniões de líderes nesta quarta-feira (15), e um acerto entre os partidos, um requerimento para a retirada do projeto de pauta foi aprovado. O texto principal do projeto foi aprovado na última semana e a conclusão da votação será na próxima quarta-feira (22).
“Vamos votar novamente o projeto. Foi um acordo entre as lideranças e mantenho meu voto em favor dos trabalhadores. Mas foi bom também o consenso entre o presidente e as bancadas, pois chegamos a um denominador comum, acredito que o Brasil vai sair ganhando com isso”, afirma.