A Câmara Municipal de Maceió realizou hoje (23) uma audiência pública para prestação de contas das ações e recursos aplicados na Saúde pública em Maceió no último quadrimestre de 2014. A secretária Sylvania Medeiros apresentou um relatório com os números e indicadores do período aos vereadores e participantes da sessão, que contou com a presença da promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Micheline Tenório, de membros dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, e servidores da pasta.

A apresentação da gestora incluiu informações sobre montante de recursos recebidos e aplicados em setores da estrutura da Saúde como a assistência de média e alta complexidade, atenção básica, vigilância sanitária e assistência farmacêutica. A secretária falou ainda sobre as reformas e manutenções nos postos.

A audiência foi marcada por críticas e cobranças ao Executivo. Sylvania Medeiros reconheceu as deficiências e dificuldades, bem como os indicadores negativos, mas disse que a atual gestão não está medindo esforços para reverter um quadro que foi construído no decorrer de anos de desestruturação do setor. “Os números são cruéis porque mostram uma realidade cruel. Vamos continuar nos debruçando em dados e indicadores para que possamos alcançar melhorias na Saúde de Maceió. Essas informações são de chorar, sim, porque faltou responsabilidade das gestões anteriores, mas estamos dispostos a buscar ações para reverter os números e dar qualidade de assistência à população”, argumentou.

Segundo a secretária, foram aplicados R$ 591 milhões do Fundo Nacional de Saúde no município no ano de 2014 e contratados 237 servidores da reserva técnica.
Os representantes da sociedade civil organizada fizeram uma série de reclamações e críticas, entre elas a demora na conclusão das obras de reforma, as dificuldades para fazer a marcação de exames e consultas, bem como o não cumprimento de promessas feitas pelo Executivo, como o Hospital da Mulher no Benedito Bentes e a ativação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O vereador Silvânio Barbosa (PSB) cobrou que os dados apresentados nas prestações de conta sejam encaminhados com antecedência aos vereadores e para representantes da sociedade civil organizada para que o debate possa ser mais produtivo nas audiências públicas.

“Precisávamos ter esses dados muito antes de acontecer a audiência pública para discutirmos tudo que foi apresentado, pois tudo que foi lido não condiz com a realidade da Saúde de Maceió. Quem exerce o poder de aplicar os recursos, que o faça com eficiência. Eu não vejo nessa gestão um mar de rosas como a secretaria colocou”, criticou.

Ao usar a tribuna, o vereador Cleber Costa (PT) destacou a sua preocupação sobre a judicialização da Saúde municipal e defendeu uma mobilização da bancada federal para combater a crise na área. “A Associação de Magistrados deveria fazer um expediente ao governo federal se posicionando sobre as demandas judiciais, que consomem um percentual grande do orçamento da Saúde”, disse.

Para a vereadora Silvania Barbosa (PPS), as reivindicações apresentadas pela sociedade na audiência pública são corriqueiras e conhecidas dos parlamentares. “Todas as cobranças faladas aqui são do conhecimento de todos nós. Quando a população é desassistida ela cobra de nós vereadores. Para se ter uma noção, as pessoas me procuram para que eu pague exames caríssimos, mas esse não é o papel do vereador. Nós ficamos de mãos atadas porque a demanda é muito grande, ” afirma.

Em seu discurso, a vereadora Heloisa Helena (PSOL) disse que a Comissão da Saúde está fazendo um esforço grande para garantir as supervisões em todas as unidades da rede para elaborar um relatório sobre a real situação da prestação dos serviços à população. “Qualquer pessoa de bom senso identifica o caos da área de saúde. São questionamentos básicos: medicações que estão faltando, cirurgias marcadas, como estão os processos de licitação, as reformas, entre outras questões para termos uma resposta coerente para dar à sociedade”, disse.

Membro da comissão, vereador Luiz Carlos Santana (DEM), defendeu a necessidade de mais esforços por parte do Executivo. “Saúde não pode esperar. Temos pressa! Como parte da comissão de saúde, temos visitados vários postos de saúde e constatamos que, realmente, a sociedade precisa ser mais assistida. Todos os relatos apresentados em Plenário são um desabafo de uma sociedade sofrida e que tem que ter prioridade”, observou.

A promotora Micheline Tenório voltou a defender melhoras na Saúde municipal e cobrou informações de forma mais clara à secretária, como a disponibilização dos dados do relatório com antecedência da realização da audiência. Ela disse ainda que o Ministério Público está acompanhando de perto o processo de licitação para gestão das UPAs e que o órgão vai fazer uma vistoria em unidades que já passaram por reformas.

No final da audiência, a secretária Sylvania Medeiros respondeu os questionamentos feitos por vereadores e participantes que usaram a palavra e reforçou que, apesar de todas as dificuldades, o Executivo municipal está buscando caminhos para qualificar a rede de atendimento da capital. “Precisamos de muito trabalho e muitas parcerias. Faltou responsabilidade durante muito tempo. Precisamos melhorar e fazer muito mais!”, concluiu.