Risco sanitário alto. Essa foi a conclusão do relatório de inspeção realizado na Maternidade Santa Mônica por quatro inspetores da Vigilância Sanitária de Maceió poucos dias após sua reabertura para o atendimento de gestantes com alto risco. O retorno dos pacientes para o prédio da maternidade, ainda em obras, foi bastante criticado pelo Conselho Estadual de Saúde, através da Comissão de Ação e Saúde, que produziu um relatório que deu origem à inspeção sanitária.

A vistoria foi acompanhada pela diretora médica da maternidade, Daniela de Castro Bulhões, em 11 de fevereiro, mesmo dia em que o governador Renan Filho (PMDB) esteve na unidade para avaliar o andamento das obras. No início de fevereiro, a direção da Santa Mônica decidiu fazer a transferência de 18 bebês internados no Hospital Universitário para a unidade localizada no bairro do Poço.

A reocupação da maternidade ocorreu por etapa devido a não conclusão da reforma, mas um problema estrutural causado pelas fortes chuvas após o carnaval acarretou no fechamento total da unidade. Segundo o Conselheiro Estadual de Saúde, Tony Cloves Pereira, o relatório da Vigilância Sanitária confirma todas as informações alertadas pelo Conselho Estadual de Saúde sobre a impossibilidade de abertura.

“A Santa Mônica foi reaberta sem um parecer técnico da Vigilância Sanitária, que depois da nossa denúncia concluiu um risco sanitário alto para os pacientes, risco de contaminação. A direção contrariou o relatório do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina (CRM) que antes da reabertura afirmavam que não tinha condições”, salientou o conselheiro.

Relatório condena improviso

Na conclusão geral, a Vigilância Sanitária especifica que o espaço onde gestantes e bebês estavam internados “apresenta várias irregularidades que necessitam adequar-se às Resoluções da Anvisa, às Portaria do Ministério da Saúde e ao Código Sanitário de Maceió”. A comissão recomendou adequação imediata para minimizar os fatores de risco à saúde dos pacientes.

As algumas inconformidade encontradas foram: UTI Neonatal com disponibilidade de 20 leitos, instalada de forma improvisada não atendendo às diretrizes da Legislação Sanitária, e na parte estrutural ausência de aspirador portátil, desfibrilador e cardioversor, monitor multiparêmetro e ventilador mecânico microprocessador.

No setor de nutrição – adaptado para fazer a alimentação dos pacientes – os inspetores apontaram que o piso, teto e parede foram construídos com material inadequado e também a ausência de contrato e alvará sanitário da empresa responsável pelo fornecimento das refeições dos funcionários.

“Nós vamos procurar os responsáveis por isso, já que foi um descaso prenunciado, pois outros relatórios já tinham sido feitos e condenando a reabertura. Alguém terá que responder pelo aquele evento, que poderia ter causado um dano muito grande para as famílias daqueles bebês que estavam internados na Santa Mônica”, protestou Tony Cloves, que já foi candidato a governador de Alagoas, em 2010.