Depois do grande congestionamento causado pela inauguração de uma igreja evangélica na Avenida Fernandes Lima na última quarta-feira (15), a SMTT divulgou informações de procedimentos a serem realizados por quem deseja fazer um evento que utilizem vias públicas na capital. Segundo o órgão, a organização do evento precisa comunicar a data com pelo menos 30 dias de antecedência.
Nos últimos tempos Maceió virou rota de eventos esportivos, como corridas, caminhadas, além de eventos e shows. Porém, casos como o da igreja inaugurada esta semana se realizadas sem controle podem causar tumulto e muita dor de cabeça.
De acordo com o diretor de Operações de Trânsito da SMTT, Carlos Calheiro, o responsável deverá entrar em contato com o órgão, conforme prevê o artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Além da SMTT, o organizador deve entrar em contato com pelo menos trinta dias de antecedência à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros a fim de ciência ao evento.
Ainda segundo o diretor, dependendo do gênero do evento, o organizador deverá comunicar a outras secretarias a fim de obter a autorização. “Se o evento acontecer no espaço público, o responsável deve entrar em contato com a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) e se utilizar som, fazer contato com a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e em caso de evento esportivo, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel)”, acrescenta.
Em caso de interdição da via, o responsável deverá comparecer à SMTT, a fim de acertar os detalhes com o setor operacional de trânsito. “Na necessidade de bloqueio, o organizador deverá sinalizar o procedimento e viaturas da SMTT ficarão no local auxiliando o fluxo de trânsito das proximidades e na segurança dos pedestres por tempo determinado”, explicou Calheiro.
De acordo com o artigo 95 do CTB, “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”.
“É importante que o organizador se atenha também às exigências do órgão de trânsito elencadas na declaração de autorização. Se não de nada adianta o planejamento da SMTT, caso algum detalhe seja descumprido”, orienta ainda o diretor operacional de Trânsito.