Desde essa quarta-feira (15) as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi, em Alagoas e outros 14 estados, não poderão ser cobradas. A medida, que é uma determinação da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação.
Além de Alagoas, a Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A medição foi realizada no dia 31 de março de 2015. Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
De acordo com a Anatel, a disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Em Alagoas, a disponibilidade é de 69% e de 98%, respectivamente.
As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel.