O deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) acompanhou o tucano e colega de parlamento Bruno Toledo e também divulgou – por meio da assessoria de imprensa – que vai solicitar que a Mesa Diretora e os próprios deputados estaduais divulguem a prestação de contas, além da lista de servidores lotados em seus gabinetes.
Até o presente momento, Bruno Toledo (PSDB) e Galba Novaes (PRB) divulgaram a lista de seus comissionados. Toledo – em contato com este blog – afirmou que apresentou um requerimento à Mesa Diretora para que o extrato da prestação de contas dele fosse publicada em Diário Oficial.
Solicitei a Toledo cópia das notas fiscais e contratos de sua prestação de contas. Assim que tiver em mãos, detalharei. O tucano destacou que encaminharia. O blog aguarda. No caso de Rodrigo Cunha, o parlamentar divulgou a prestação de suas contas referentes ao mês de março e fevereiro. Por meio de assessoria, ressaltou que a “transparência sempre foi um eixo do mandato”.
Rodrigo Cunha afirma que fez uma economia de R$ 25 mil nas verbas de gabinete dos dois meses. Qualquer parlamentar da Casa de Tavares Bastos tem direito a R$ 39 mil de verba de gabinete que são pagos como despesas indenizatórias. Em tese, para ter acesso ao recurso o deputado estadual tem que apresentar notas e recibos referentes aos serviços e produtos adquiridos.
Entretanto, nunca se teve prestação de contas por parte de deputados estaduais de legislaturas passadas, muito menos por parte da Mesa Diretora. A ausência de transparência na Casa é tanto que foi alvo de uma ação do Ministério Público – já com decisão judicial favorável – para que a Assembleia Legislativa publicasse seus gastos no Portal da Transparência.
A legislatura passada – por sinal – encerrou seu ciclo deixando salários de servidores atrasados e fortes indícios de malversação de recursos públicos, funcionários fantasmas, dentre outras irregularidades como repasses indevidos a cargos comissionados. As denúncias – que foram feitas pelo atual deputado federal João Henrique Caldas (Solidariedade) – já renderam três ações judiciais que foram impetradas pelo Ministério Público Estadual.
A postura de Rodrigo Cunha e Bruno Toledo – com a disponibilização de documentos e apresentação dos gastos – é uma novidade dentro do parlamento, quando deveria ser uma regra. Os deputados estaduais não fizeram mais do que suas obrigações como representantes eleitos. Rodrigo Cunha – conforme assessoria - disponibilizou os arquivos da prestação de contas nas suas redes sociais e no seu site www.rodrigocunhaal.com.br.
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