Sem descartar a importância da reforma política, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB), frisou – em entrevista a este blogueiro – que o país precisa inverter a prioridade na Câmara de Deputados ou ao menos dar a mesma dimensão da discussão da reforma à questão do pacto federativo. Beltrão reconheceu que se o assunto ainda está distante é porque é “indigesto” para o atual Executivo.
Recentemente, Beltrão esteve reunido – junto com outros prefeitos – com o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), quando se instalou a comissão para discutir mudanças no pacto federativo. Da forma como se encontra hoje, a União fica com o maior bolo dos impostos sobrando pouco para Estado e municípios, o que reduz – como avalia o presidente da AMA – a independência e autonomia político-administrativa. Os prefeitos acabam com pires na mão dependendo sempre de repasses e convênios para a realização de obras e ações nas cidades.
“É um tema que não é tão indigesto para o Congresso, mas é para o Executivo. O governo federal está com a grande fatia dos recursos e os municípios estão sempre sendo penalizados. Há uma década e meia e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) representava 80% da arrecadação geral. Hoje, é 40%. O FPM é responsável pela grande receita dos pequenos municípios. Os municípios possuem uma grande carga de responsabilidade porque está na ponta e atua. Mas precisa que para arcar com esta responsabilidade tenha o financiamento das ações também”, explicou Marcelo Beltrão.
Para ele, é urgente que o Congresso Nacional compre a pauta municipalista. “O pacto federativo parece ter encontrado o momento certo para discutir esta questão e dividir a responsabilidade de acordo com o financiamento. Para atender a demanda da população, a necessidade real das pessoas, eu acho até que o pacto federativo é um tema bem mais urgente do que a reforma política, por exemplo”, frisou ainda.
O presidente da AMA deposita fé na Comissão do Pacto Federativo. “Eu acredito que vá avançar. Estamos unindo esforços. Esperamos que seja feita a justiça de dividir o bolo tributário”. Marcelo Beltrão colocou que Alagoas poderá contar com a bancada federal em relação a esta bandeira. “Eu já conversei com o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT), que é o coordenador da bancada e ele se mostrou extremamente receptivo em relação à pauta. Queremos expandir. No dia 14 estamos fechando a pauta dos municípios que vai ocorrer em maio. Os prefeitos vão sentar com a bancada e negociar o que é possível para este ano. Há processos que já dá para encaminhar”, colocou Marcelo Beltrão.
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