Saída de Mellina: um pedido do MP, mas uma resposta do governador...

19/03/2015 14:58 - Blog do Vilar
Por Lula Vilar
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Quando a secretária de Cultura, Mellina Freitas – ex-prefeita de Piranhas – foi o pivô de uma “crise” do governo do Estado junto à opinião pública em função de sua indicação para o cargo, eu indaguei o governador Renan Filho (PMDB) – durante um evento – sobre a escolha por ela, que é dos quadros do PMDB.

Renan Filho foi bem objetivo na resposta: “Mellina Freitas vai surpreender positivamente”. O peemedebista mostrou a certeza de que sua secretária iria superar a desconfiança dos movimentos culturais e do setor, diante das denúncias de desvios de recursos públicos envolvendo a Prefeitura de Piranhas na época da gestão dela.

Mellina Freitas – ao causar uma crise junto a um setor formador de opinião – contou com o apoio incondicional do chefe do Executivo que bancou sua escolha mesmo diante da reação popular e de críticas de setores imprensa, ao lembrar que as denúncias contra Freitas são oriundas de uma investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gecoc) do Ministério Público Estadual (MPE).

Claro, não cabe a imprensa nomear ou deixar de nomear secretário. Muito menos a movimentos culturais. Porém, os questionamentos são pertinentes e necessários. O governador apresentou suas razões e a confiança na escolhida. Um direito dele apostar em Mellina Freitas e esperar resultados.

Na época das investigações contra Freitas, por sinal, o atual secretário de Defesa Social, Alfredo Gaspar de Mendonça comandava o Gecoc. A imprensa já ressaltou – por diversas vezes – o fato curioso de Mendonça e Freitas hoje dividirem a mesma mesa nas reuniões de secretariado.

Pois bem, Renan Filho bancou sua escolha e o tempo – este rio que tudo leva e acaba jogando algumas polêmicas nas margens do esquecimento – se incumbiu da tarefa de fazer o resto. Vieram outros problemas como as recentes crises envolvendo outras pastas: Educação e Saúde.

Na Saúde, o fechamento da Santa Mônica após o governador ter vistoriado a obra e concordado com a reabertura. Na Educação, o recuou no dia de sancionar a Lei do Passe Livre e outra marcha-ré ao retomar o transporte escolar. Na Segurança Pública se avizinha – cada vez mais forte – a temática da Reserva Técnica por ser uma promessa de campanha que se depara com a inviabilidade de ser cumprida.

Problemas bem mais urgentes para a administração estadual, sem dúvida. Mas, a polêmica envolvendo a nomeação de Melina Freitas não mergulhou nas águas profundas do rio do tempo. Ela retornou nas correntezas. Agora, o governador não mais vai responder à opinião pública. Não é esta que vai se “surpreender” ou não com “Mellina Freitas”.

Quem parece estar surpreso é o Ministério Público Estadual, mas não com as ações da secretária, mas – questionamento que chega com atraso! – com a presença dela no primeiro escalão do governo após ter sido acusada de desvio de recursos. Claro que Freitas pode ser inocente. Cabe aqui o direito ao contraditório e a presunção de inocência. Todavia, o órgão ministerial é claro: pede a saída da secretária.

O que dirá Renan Filho agora? Pedirá ao MP para aguardar; para que se surpreenda com as futuras ações de Freitas? Seria Mellina Freitas – na forma como está posto o imbróglio – uma porta aberta para uma crise institucional com o Parquet. Destaco um trecho da matéria oficial do MP: “A ré não possui as condições necessárias ao exercício da pasta. E aqui não importa se o ato ímprobo foi cometido em função anterior, posto que o interesse tratado pela ação é o da coletividade. Entidades culturais do Estado já manifestaram veementemente repúdio à nomeação da ex-prefeita para a função de secretária estadual de Cultura, alegando inclusive que, por responder a processo criminal, ela não estaria apta a comandar a pasta”, destacou.

Governador, está em suas mãos a decisão em relação a um pedido que não é mais apenas do Movimento Cultural Alagoano (Mova) na primeira polêmica envolvendo o seu governo. Aliás, é um pedido do Mova referendado pelo Ministério Público. É claro que não cabe ao MP nomear ou deixar de nomear secretários. Mas ao dizer que Freitas não tem condições para o exercício da pasta, faz uma solicitação mais que direta ao reascender uma discussão que parecia pacificada.

Com a palavra o governador Renan Filho...diante disto, o debate não mais se dá com a secretária em si. Se Mellina Freitas ficar no cargo demonstrará o peso político que sua indicação tem...

Estou no twitter: @lulavilar

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