A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) solicita aos juízes de 1º grau que informem, com maior brevidade possível, acerca dos julgamentos que serão realizados nas Comarcas durante a segunda edição da Semana Nacional do Tribunal do Júri, que vai ocorrer entre os dias 13 e 17 de abril, em Alagoas e em diversos Tribunais do País, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

      O juiz auxiliar da CGJ-AL, Antônio Bittencourt destacou que os procedimentos dos julgamentos precisam ser enviados com antecedência ao Ministério Público Estadual (MPE).

      “Também é necessário informar à Corregedoria, via Intrajus, eventuais motivos que possam levar a não realização de júris nas Comarcas, bem como a inexistência de processos preparados para que os julgamentos aconteçam. Precisamos saber em que circunstâncias está havendo a ausência de promotor ou defensor público para dar andamento ao processo, por exemplo”, explicou o magistrado.
    
 Tribunal do Júri

     A primeira edição da Semana do Tribunal do Júri foi realizada em março do ano passado, funcionando como um grande mutirão. O CNJ incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

      As sessões do Tribunal do Júri exigem uma série de preparativos, que envolvem servidores e magistrados das varas responsáveis por julgar os crimes, como também membros do Ministério Público, advogados e os jurados sorteados para compor o conselho de sentença de cada sessão do Tribunal do Júri.

      A iniciativa, que também é apoiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça é promover o julgamento principalmente de réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes.