Durante uma visita à comunidade do Vale do Reginaldo – na manhã desta quarta-feira, dia 18 – o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), falou sobre o atraso das obras que deveriam ter avançado muito mais.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, a Prefeitura tem responsabilidade – nas obras do Vale do Reginaldo – pela drenagem, saneamento e a parte viária. Mas, desde 2013 que as ações da administração municipal atingiram o limite do canteiro de obras.
“Só podemos avançar agora depois que o governo do Estado realizar a retirada dos moradores da região”, destacou Rui Palmeira. O tucano salienta que já manteve diálogo direto com o governador Renan Filho (PMDB) sobre o assunto e que o Estado se comprometeu em aprovar o pagamento do aluguel social para que as pessoas sejam retiradas da região, “mas tenham um teto digno”.
“Não se pode tirar as pessoas de qualquer forma”, salientou Rui Palmeira. Indagado sobre o prazo para que a execução no Vale do Reginaldo chegue ao fim, o tucano colocou que antes se trabalhava com a previsão de encerrar as obras em 2016, mas diante dos atrasos – devido ao fato da Prefeitura não ter conseguido avançar em função do que dependia do Estado – Rui Palmeira disse que não há como ter uma data.
“É difícil falar em prazo hoje. Depende do Estado, mas o governador tem mostrado empenho e o secretário municipal Roberto Fernandes tem tido um bom diálogo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura”, colocou Rui Palmeira.
Como mostrou o CadaMinuto – em reportagem especial da jornalista Gilca Cinara – a obra foi iniciada em 2008 e projeto teve aumento de R$ 35 milhões para custear contenção de encostas. Há uma previsão – não confirmada pelo prefeito – de que tudo só fique pronto em três anos.
De acordo com a reportagem de Gilca Cinara, as obras estão seguindo em ritmo lento, e dos 1512 apartamentos previstos no projeto, somente 180 foram entregues à população, que já perdeu a esperança de ver a comunidade revitalizada.
Eis um trecho da matéria de Gilca Cinara em negrito sobre o assunto:
De acordo com o secretário-adjunto de Habitação, Saneamento e Urbanização, Humberto Carvalho Junior, a reformulação no cronograma de obra ocasionou uma diminuição no ritmo da obra.
Carvalho explicou que esse ritmo pretende ser retomando daqui a quatro meses, quando o Estado deve concluir o processo de licitação para adequação das encostas. “Esse gasto com as encostas não estava previsto dentro projeto apresentado em 2008 e esse custo era um valor considerável que também não estava previsto no orçamento”, completou o secretário-adjunto, antecipando que o valor acrescido ao projeto para execução dessa ação é de R$ 35 milhões.
Praticamente uma força-tarefa vem sendo montada para que as obras no Vale Reginaldo voltem com todo vapor, mas previsão é de mais três anos para sua conclusão. Carvalho explicou ainda que a segunda etapa das habitações está sendo concluída e as outras 13 serão construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida.
Sobre as desapropriações, o secretário-adjunto reconheceu que a situação provocada por um morador pode afetar o andamento da obra. Mas esclareceu que o Estado vem buscando concluir a execução dos três pontos de habitações para conseguir avançar com as desapropriações.
Ele citou casos de moradores que ingressaram com ações na Justiça e disse que o governo vem tentando remediar da melhor forma possível essas indenizações, principalmente, para pessoas que mantém residências e ponto comercial no mesmo local. “Nós vamos construindo essas três etapas, vamos remanejando essas pessoas para os apartamentos e vamos continuar construindo como for possível”, planeja Carvalho.
Já o secretário municipal de Infraestrutura Roberto Fernandes disse que a prefeitura não consegue mais seguir com os serviços de drenagem, pois não existem mais espaços para avançar com a construção. “Já chegamos a uma fase que se avançarmos mais com o serviço, vamos acabar danificando as residências e isso pode causar muito danos”, disse Fernandes.
O secretário comentou que alguns moradores ingressaram com ações na Justiça por não achar “justo” o valor pago pelo governo do estado pela desapropriação. Mesmo não sendo um ato de competência do município, Fernandes afirma que governo vem se esforçando desde a gestão passada para solucionar o problema.
O início das obras efetivamente ocorreu em 2008 com uma parceria firmada entre a prefeitura de Maceió, Governo do Estado e o Governo Federal, que liberou a verba através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O município é responsável pela pavimentação, drenagem e a construção duas passagens de nível na região. Com a conclusão das obras, o Vale do Reginaldo se tornaria uma via para escoamento do forte trânsito na região da Fernandes Lima.
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