Jogou-se nos bastidores um suposto desentendimento entre o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), e o vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa (PMDB).
O motivo: o projeto de lei do Passe Livre. O secretário de Educação não teria ficado satisfeito com o fato da lei não ter sido sancionada como era previsto. Luciano Barbosa negou tal informação de forma bem direta e objetiva, quando conversou com este blogueiro.
A lei tem sido fruto de muitos debates após questionamentos que ganharam a imprensa. Tanto que ainda não foi sancionada.
Sobre a lei estadual do Passe Livre, vale lembrar, Renan Filho – chefe do Executivo estadual – resolveu adiar o evento em que sancionaria a lei e destacou a necessidade de uma melhor discussão sobre o assunto em função dos questionamentos que surgiram.
A lei do Passe Livre foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Porém, diante da suspensão da sanção do governador, o Estado resolveu retomar o transporte escolar por meio de contrato emergencial.
A suspensão do transporte escolar trouxe polêmicas e até protestos. O que colocou a pasta da Educação em evidência. Paralelo à questão do passe livre na capital alagoana, o governo do Estado defende a ideia da municipalização do transporte. Uma das bandeiras de Barbosa. O próprio Renan Filho destaca que – em sua visão – isto representaria uma economia para os cofres públicos.
O chefe do Executivo estadual também se mostra convencido que é a melhor saída.
A municipalização do transporte é uma ideia bem mais ampla do que o projeto do Passe Livre; Renan Filho já destacou – em resposta a este blogueiro – que cerca de 70% dos municípios alagoanos já se mostram favoráveis a ideia.
Um ponto de discussão se abre em relação aos demais municípios. No caso da Prefeitura de Maceió, o assunto ainda é ponto de discussão – segundo informações de bastidores – na pasta municipal da Educação.
Enfim, são muitos os questionamentos de um tema que ainda tem o que ser amadurecido. Mas, em entrevista a este blogueiro, o secretário de Educação, Luciano Barbosa, nega a informação de que haja qualquer desentendimento entre ele e o governador por conta desta questão que envolve o passe livre e o transporte escolar.
Luciano Barbosa é enfático: “não há nenhum desentendimento entre mim e o governador. Nem em relação ao Passe Livre, nem em relação a qualquer outro assunto”. Barbosa também destacou que ainda não há previsão sobre a sanção da lei do Passe Livre.
Em uma entrevista ao Gazetaweb, o governador Renan Filho teria dito que – quanto ao Passe Livre – a decisão sairia ainda esta semana. O peemedebista frisou ainda que todas as entidades ligadas à Educação estão sendo ouvidas antes de a decisão sobre o projeto ser tomada. A frase de Renan Filho, na entrevista, foi a seguinte: “uma lei não pode ser sancionada de uma hora para outra. As entidades de classe precisam ser ouvidas”.
O governador falou do assunto ao inaugurar uma escola de tempo integral na capital alagoana.
Repito o que aqui disse quando fiz críticas ao governador: o momento de ouvir a sociedade sobre a lei era antes, na formação do projeto e agir sem deixar os estudantes desassistidos, com ocorreu. Ao mesmo tempo, Renan Filho se mostrou disposto ao diálogo – o que é importante – ao reconhecer a necessidade de conversar com a sociedade.
Ainda falando em municipalização – há o recurso do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) – com ele, junto com a contrapartida do Estado, o custo final por estudante pode chegar a R$ 400 por ano (maior parte sendo bancada pelo Executivo alagoano). Para algumas cidades, é mais que o suficiente.
Todavia, há cidades em que o valor – por conta das especificidades no transporte dos estudantes – é pouco e o Estado não tem como conceder mais. A dificuldade – conforme apurou o blog – estaria em fechar a proposta com cerca de 30 municípios.
Sobre a proposta da municipalização, Luciano Barbosa frisou recentemente: “Defendo a municipalização do transporte escolar, pois primeiramente vamos economizar 25 milhões”.
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