Dilma negocia Pacto de Combate à Corrupção, mas esquece a PF

18/03/2015 10:13 - Voney Malta
Por Voney Malta

Dessa vez a presidente Dilma parece estar trilhando o caminho do entendimento ao discutir com diversos atores o pacote anticorrupção.

As medidas, que deverão ser anunciadas hoje (18), foram debatidas com representantes do Ministério Público, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Judiciário.

Do ponto de vista político – para não criar mais uma crise de relacionamento – lideranças do Congresso Nacional também foram e estão sendo consultadas.

Ministros do governo já conversaram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), líderes da Câmara dos Deputados e com o líder do bloco parlamentar 'União e Força', senador Fernando Collor de Mello (PTB/AL).

Em pauta o pacote que deverá ter pelo menos cinco medidas já anunciadas pela presidente durante a campanha para reeleição. Endurecimento da pena para enriquecimento ilícito por servidor público, criminalizar o “caixa 2” eleitoral, extinção do domínio de propriedade quando o bem for fruto de corrupção, tramitação mais rápida de processos relacionados a corrupção, como as ações sobre lavagem de dinheiro, peculato ou improbidade administrativa e agilização dos processos criminais abertos contra réus com prerrogativa de foro por função.

Os representantes do governo também conversaram com a Ordem dos Advogados do Brasil. A principal proposta da entidade é a criminalização do “caixa 2”, além da a proibição da doação a campanhas feita por empresas privadas, que não consta no pacote governamental.

Por outro lado, atores importantes no processo estão sendo deixados de lado nessas discussões. A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reclamou que gostaria de contribuir com o tema, tentou uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas não recebeu resposta.

A entidade acha inviável “se discutir um plano nacional de combate à corrupção sem que isso passe pelo aprimoramento das instituições responsáveis pelo combate à criminalidade, como a Polícia Federal”.

Contudo, como sempre, por maior e mais estragos que uma crise provoque, oportunidades sempre surgem. 


 

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