No próximo dia 30 de março a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió vai realizar audiência pública para discutir o processo de licitação que vai contratar as empresas para atuar no transporte urbano de Maceió. O edital de convocação foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município.
A audiência irá acontecer no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), no bairro de Cruz das Almas, das 8h ás 13 horas. Na ocasião a população e entidades terão acesso às informações pertinentes à concorrência pública que visa selecionar empresas ou consórcios de empresas para os quais será outorgada a concessão do serviço público de transporte coletivo do Município.
De acordo com a programação da audiência, as pessoas interessadas em participar com perguntas e sugestões terão das 8 ás 9 horas para realizar sua inscrição e registro de presença na audiência.
Está marcado para as 9h 30 a abertura das discussões que vai prosseguir até as 13 horas. A audiência pública será presidida pela SMTT e vai contar ainda com a presença de gestores da SEMPMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), além de demais membros eventualmente convocados pelo Executivo.
“A Audiência Pública será aberta a toda e qualquer pessoa física ou jurídica nacional ou estrangeira, que tenha interesse no tema e objeto da audiência, podendo se manifestar por escrito, oralmente ou por intérprete no caso de portadores de necessidades especiais e estrangeiros que não dominem o idioma português”, destaca a portaria.
O prefeito Rui Palmeira havia anunciado em fevereiro a realização da última audiência pública que é fundamental para o processo final do projeto. A primeira aconteceu em janeiro de 2014, contando com a presença de lideranças comunitárias, gestores de transportes, parlamentares, estudantes, técnicos e autoridades municipais, que debateram vários aspectos do certame em curso.
Já a publicação final do edital está prevista para ocorrer em junho, o recebimento de propostas em julho, seguido pelo processamento da licitação no mês de agosto e assinatura dos novos contratos em setembro.