Uma fiscalização de combate a poluição visual, realizada por agentes da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), resultou na apreensão de mais de 100 placas e faixas de propagandas colocadas de forma irregular em postes e árvores. A operação ocorreu na noite dessa quarta-feira (11), no bairro da Ponta Verde.
Segundo Luiz Carlos, agente da SMCCU, a ação é de rotina e vem sendo realizada nas partes alta e baixa da cidade. “Quase todos os dias recolhemos esse tipo de material. As pessoas sabem que não podem utilizar os postes ou árvores para fazer propaganda, mas ainda é comum encontrar esse tipo de irregularidade. Esta semana, só em um trecho da orla de Pajuçara, recolhemos mais de 80 faixas, sendo 62 delas do mesmo corretor de imóveis”, destacou.
A operação dessa quarta-feira foi realizada entre as Avenidas Sandoval Arroxelas e Deputado José Lages. Foram retiradas 102 faixas e placas. Todo o material foi levado para a sede da SMCCU.
Dentro da lei
O cidadão ou empresa que deseja fixar placas, faixas, realizar pinturas em muros ou fazer entrega de panfletos é necessário solicitar a autorização da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano antes de veicular qualquer propaganda em espaços públicos de Maceió. O procedimento é simples. Basta protocolar um requerimento, na sede do órgão, descrevendo qual o tipo de equipamento ou atividade será desenvolvida, endereço completo do local e o período de exibição.
No caso de pessoas físicas, são exigidas cópias e originais de RG, CPF e comprovante de residência. Para empresas, devem ser anexados CNPJ e comprovante da TLFLIF (Taxa de Localização e Funcionamento). A medida visa cumprir a lei municipal nº 4.954 que estabelece critérios para evitar a poluição visual, preservando os bens arquitetônicos da cidade.
Para mais informações, o setor de Publicidade disponibiliza o telefone 3315-4770, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A SMCCU está localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, nº 297, no bairro do Farol.
*Com assessoria