Na sessão da Câmara Municipal de Maceió desta terça-feira, dia 10, o vereador Galba Novaes Neto (PMDB) denunciou – no uso da tribuna – que recebeu ameaças em função da lei aprovada pela Casa de Mário Guimarães que proíbe os sons automotivos denominados “paredões”.

Ele usou a tribuna do Legislativo municipal para rebater as ameaças, mesmo sem citar o nome da pessoa que o ameaçou. Galba Novaes Neto disse preferir “não citar nomes”. O peemedebista afirmou que levou o caso ao conhecimento da Secretaria de Estado da Defesa Social.

Novaes disse que a ameaça não se dirigiu apenas a ele, mas a toda a família. “Não tenho medo e nem vou mudar minha forma de atuar. Tenho respeito por todos. Todos os segmentos da sociedade, quando há capacidade de se dialogar com nível”.

A lei aprovada por Novaes – por incrível que pareça! – gerou polêmica e até um protesto por parte dos motoristas aficionados pelos paredões.  Ao ser aprovado o projeto de sua autoria, o vereador destacou que “o propósito é fazer a prevenção de conflitos entre as pessoas, cada vez são mais comuns nos bairros de Maceió, por causa de sons que ultrapassam o limite do bom senso, disciplinado pelo Código de Meio Ambiente em 70 decibéis”, disse.

Em release da assessoria de imprensa, a própria Câmara Municipal explica o projeto: “caso flagrado infringindo a proibição determinada pelo Projeto de Lei 6.516, o dono do som terá o equipamento apreendido e será aplicada uma multa. Para coibir abusos, os órgãos da prefeitura deverão abordar os infratores através de blitz, principalmente nos fins de semana e nos bairros periféricos.

Os agentes deverão promover notificação alertando que ele está desrespeitando a lei. Se a pessoa se negar a receber o aviso em caráter educativo será aplicado uma multa. O valor da punição será estabelecido pelo Poder Executivo Municipal que terá 60 dias para regulamentar a Lei”.

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