O uso da tribuna pelo deputado estadual Galba Novaes (PRB) – na tarde de hoje, dia 10 – na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas provocou a revolta dos colegas.  Ao estourar o tempo de seu pronunciamento, ser interrompido pelo presidente e seguir falando alto, confrontando o presidente Luiz Dantas (PMDB), mesmo depois de ter tido o microfone desligado, Novaes foi criticado pela maioria dos deputados presentes na Casa.

Diante das cobranças e dos discursos longos que o deputado do PRB já vinha fazendo, a ação de hoje foi considerada a “gota d’água” pelos colegas. Novaes assumiu o púlpito do parlamento estadual para fazer mais cobranças da Mesa Diretora – presidida pelo deputado Luiz Dantas – e pedir, mais uma vez, respostas de seus requerimentos.

Novaes – conforme o presidente Luiz Dantas (PMDB) – teria rompido o tempo regulamentar que lhe dá direito à fala. Dantas usou da palavra, mas o parlamentar do PRB seguiu esbravejando mesmo com seu microfone desligado. O clima esquentou na Casa de Tavares Bastos, ao ponto do deputado estadual Antônio Albuquerque (PRTB) usar da palavra para pedir que a Mesa Diretora abrisse contra Galba Novaes – mesmo sem as comissões ainda formadas – processo por quebra de decoro para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Galba Novaes demonstrou irritação com Luiz Dantas. O deputado estadual Dudu Holanda (PSD) ainda ironizou a situação afirmando que “imaginava que Galba Novaes estivesse passando por algum problema para se exaltar”. O parlamentar Ronaldo Medeiros (PT) também criticou o comportamento de Novaes: “todos nós somos iguais e não há aqui super-deputado. O que vimos na Casa foi o desrespeito ao regimento e aos alagoanos e não podemos deixar que isto fique impune”.

Já havia, nos bastidores políticos, uma insatisfação de grande parte dos parlamentares em relação a Galba Novaes por conta de seus discursos longos e cobranças constantes em relação à Mesa Diretora, que muitas vezes – acusam alguns colegas de Novaes – de forma agressiva e demagógica. Edival Gaia (PSDB) afirmou, abertamente, que Novaes fazia “demagogia”, por exemplo. Todavia, a cobrança mais dura diante da forma como o deputado do PRB usou a tribuna veio por parte de Albuquerque, ainda que com cuidado com as palavras.

“Eu assisto de forma estarrecido um ato não compatível com o decoro parlamentar que todos os deputados têm a obrigação de cuidar. Solicito as medidas regimentais necessárias para que possamos voltar a exercer o mandato para todos nós outorgados pela Constituição e a vontade do povo alagoano”, colocou Albuquerque ao cobrar medidas pelo que considerou uma “quebra de decoro”, já que Novaes – ao ser interrompido por exceder o tempo de fala – continuou gritando em plenário.

“Esta Casa não pode se transformar em um picadeiro. O plenário desta Casa representa a sociedade alagoana na forma heterogênea da sua escolha e no limite da luz do regime democrático direito. Não aceito o desrespeito”, complementou ainda Albuquerque. O líder do PRTB disse que o comportamento de Galba Novaes foi de “grosseria e violência pautada no sentimento menos nobre e democrático e menos compatível com quem possa ter qualquer nível de educação”.

Por sugestão do deputado Marcelo Victor (PROS) será reunido o colégio de líderes para discutir quais medidas serão adotadas contra Novaes. Luiz Dantas ainda colocou que Galba Novaes se comportou como uma “criança” e agradeceu a solidariedade dos demais deputados.

Albuquerque também frisou: “a persistir a encenação e o picadeiro nada vai evitar – para a tristeza de muitos – que as vias de fato possa a vir acontecer entre homens neste plenário. Ainda na ausência das comissões formadas as medidas regimentais necessárias são imprescindíveis e aplicáveis ao que aconteceu”.

O mérito

A confusão se iniciou no momento em que Galba Novaes pontuou que seu projeto de lei havia sido “abafado” por ação da Mesa Diretora. Ele se referia à matéria que obrigaria o parlamento a pagar o 13º salário dos servidores no mês de aniversário. A Mesa adotou a medida de maneira administrativa, o que teria irritado Novaes.

O parlamentar do PRB ainda acusou a Mesa de não responder a seus requerimentos. Reclamou de nunca ter sido procurado pela TV Assembleia, insinuando que estava sendo excluído. Além disto, fez questionamentos em relação à própria TV Assembleia, quanto a seus gastos e a licitação para o contrato da operacionalidade da televisão. “Eu não vim aqui para brincadeira”.

O deputado do PRB ainda reclamou da Mesa quanto à forma de pagamento das verbas de gabinete. “Não quero receber minha verba de gabinete na minha conta, quero que se faça o certo: que se abra uma conta específica para isto. E que seja publicada a prestação de contas. Quero saber como faço para receber esta verba”.

Ao pedir para Galba Novaes encerrar o pronunciamento por conta do tempo estourado, Dantas alfinetou: “Vossa Excelência é prolixo até para concluir”. O presidente da Casa de Tavares Bastos rebateu sobre o projeto de lei do pagamento do 13º salário: “Eu não preciso da correção de Vossa Excelência. Eu venho da iniciativa privativa. Nós estamos no dia 10 de março e vamos honrar o 13º sem a existência de lei. Vou resgatar a resolução que foi promulgada em 2005”.

Estou no twitter: @lulavilar