Diante da eminência de ter seu nome oficialmente citado na lista dos políticos que podem ser alvo de inquérito em função das denúncias apuradas pela Operação Lava-jato, o presidente do Senador Renan Calheiros (PMDB) – que já é dado como certo na lista que foi entregue pela Procuradoria Geral da República – quer se antecipar à divulgação dos nomes.
A divulgação oficial da lista dos políticos e autoridades envolvidos na Operação Lava-jato – com base nas delações premiadas – é aguardada para esta sexta-feira, dia 06. Diante disto, Renan Calheiros acionou a Advocacia do Senado para que encaminhasse uma petição ao Supremo Tribunal Federal para que seja dada a ele a garantia de “esclarecer fatos ou insinuações que contra ele, porventura, tenham sido levantados”.
Em informação divulgada pela Agência Senado, a falta desta etapa contraria orientações do Conselho Superior do Ministério Púbico Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público. A petição foi encaminhada em caráter “urgentíssimo”. O senador quer ter detalhes do que pesa contra ele antes da imprensa nacional, conforme informações de bastidores. Uma busca por conseguir elaborar os melhores argumentos de defesa diante de mais uma crise na “tempestade perfeita” que tomou conta de Brasília (DF).
Em outras palavras, Renan Calheiros – que já enfrentou diversas crises no comando do Senado Federal – quer o conhecimento prévio do pedido de abertura de inquérito, além de acesso às delações premiadas que foram submetidas ao STF. Além disto, um prazo razoável para prestar esclarecimentos. O pedido pode retardar o conhecimento da lista – de forma oficial – pelo público e pela imprensa? É aguardar a resposta que será dada pelo próprio tempo.
Calheiros – em outra oportunidade, quando falou com a imprensa em Brasília – disse que estava pronto para prestar “qualquer esclarecimento à luz do dia”. Diante da tempestade perfeita que ronda Brasília, o céu nublado diante da chuva que pode cair, transformará qualquer dia em noite...
Em nota divulgada pela assessoria da Presidência se lê o seguinte:
“O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, informa que a Advocacia do Senado Federal protocolou nesta manhã, no gabinete do Ministro Teori Zavascki, em caráter urgentíssimo, requerimento para que lhe seja assegurado o direito de 'apresentar as informações que considerar adequadas, oportunidade em que poderá requerer diligências', conforme prevê o art. 9º, parágrafo único, da Resolução nº 77, de 2004, do Conselho Superior do Ministério Público Federal e o art. 7º da Resolução 13, de 2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, atropelados pelo Procurador-Geral da República. Essa grave e deliberada omissão subtraiu do Presidente do Congresso Nacional, contra a lei, a oportunidade de contestar as inverdades levantadas contra a sua pessoa.
O presidente destacou, ainda, que é do Plenário do STF a competência para examinar atos de chefes de Poder, conforme dispõe o art. 5º, inciso I, do Regimento Interno daquela Suprema Corte”.
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