Foram divulgados - no início da noite de hoje, dia 06 - os primeiros nomes dos políticos supostamente envolvidos nas irregularidades denunciadas pela Operação Lava-Jato. Eles serão alvo de inquéritos com base nos pedidos de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A lista foi divulgada com base em uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Ainda não são todos os nomes, mas a primeira divulgação já traz três alagoanos: o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), o senador Benedito de Lira (PP) e o deputado federal Arthur Lira (PP). Além deles, o senador Fernando Collor de Mello.
No caso de Renan Calheiros, abre-se uma crise no Congresso Nacional, pois ele comanda o Poder Legislativo. Arthur Lira assumiu - em um acordo com o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) - a Comissão de Constituição e Justiça.
A informação sobre a lista foi oficializada por volta das 20h20. Em Brasília (DF), o clima é tenso em função da espera por estas informações. Além dos alagoanos, outros políticos também foram citados. O CadaMinuto - em breve - divulgará maiores informações sobre o assunto.
O pedido de quebra de sigilo em relação à lista - portanto - foi deferido por Zavascki atendendo ao pedido de Janot. De acordo com o ministro, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República”. Ele ainda ressaltou caber ao STF "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”.
O ministro fez questão de ressaltar que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, ainda mais em função de terem por base a delação premiada. Foram deferidos também seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Zavascki argumenta que - conforme jurisprudência - é irrecusável, por parte do sTF, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República.
Zavascki frisou que não há interesse social que justificasse a reserva de publicidade. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, complementou.
Eis a lista:
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Renato Balestra (GO)
- Deputado Lázaro Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB
Senador Fernando Collor (AL)
Foi pedido o arquivamento de sete casos: Aécio Neves (PSDB-MG), Delcídio Amaral (PT-MS); Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ciro Nigueira (PP), Romero Jucá (PMDB) e Aguinaldo Ribeiro (PP) tiveram arquivamento em parte das acusações, mas serão alvo quanto a outras denúncias.
(Com informações do G1 e do STF)
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