O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), já havia comentado no dia de ontem, 05, sobre a possibilidade de seu nome – pelo menos é o que tudo indica, conforme a imprensa nacional – estar presente na lista dos políticos que devem ser alvo de inquéritos da Operação Lava-Jato, que apura as irregularidades e desvios na Petrobras.
Janot encaminhou a lista ao Supremo Tribunal Federal em segredo de Justiça. Cabe ao STF autorizar os inquéritos e “abrir” as informações da lista derrubando o segredo de Justiça. A expectativa é de que isto ocorra. Renan Calheiros diz estar pronto para responder a qualquer questionamento.
Mas, apesar de ter se mostrado tranqüilo – em recente entrevista à imprensa – o presidente do Senado Federal não perdeu a oportunidade de alfinetar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Calheiros defendeu novas regras para a recondução do procurador-geral da República ao cargo, defendendo a desincompatibilização do cargo por parte daqueles que buscam a reeleição. O caso de Rodrigo Janot.
Ao afirmar que Rodrigo Janot está “em pleno processo de reeleição”, Calheiros credita a este fato – indiretamente - a atuação do procurador-geral, quando entregou a lista ao STF? O próprio presidente do Senado se esquiva disto. Verão ao final do texto. Claro, bem ao estilo do peemedebista, também frisou que a relação do Senado com Janot é “excelente”.
Vale lembrar que o nome do procurador é enviado ao Congresso pelo presidente da República. Desde a presidência de Luis Inácio Lula da Silva, o Lula (PT), tem sido usado como base uma lista tríplice resultante da votação na Associação Nacional dos Procuradores da República. O nome precisa ser aprovado em sabatina no Senado Federal. O mandato de Rodrigo Janot termina em setembro deste ano.
A Constituição permite que ele busque a recondução ao cargo. As alfinetadas de Calheiros sobrou até para Roberto Gurgel. “O último procurador-geral da República (Roberto Gurgel), antes do Doutor Janot, que tem uma excelente relação com essa Casa, no seu processo de eleição, de uma só vez, às vésperas das eleições, o saudoso Doutor Gurgel, pagou de uma só vez R$ 275 milhões ao Ministério Público, de vários anos de ajuda-moradia. De uma só vez, em pleno processo eleitoral, ele pagou R$ 275 milhões. E é evidente que isso ajudou no próprio processo de recondução “.
E continuou – ao falar especificamente da lista entregue ao STF – afirmando que lamentava “que o Ministério Público não tenha ouvido as pessoas como é praxe pra que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso”.
O presidente do Senado Federal passou o recado! Todavia, deixou tudo nas entrelinhas para que se evite uma interpretação de revide: “não, absolutamente (não estou me referindo ao processo de reeleição de Janot), Temos com Janot o melhor relacionamento. O que estou comemorando, e esse é o papel que me cabe, é porque cada vez mais o Ministério Público é Ministério Publico e o Legislativo é mais Legislativo. Esse é um momento de esplendor da democracia. E o Brasil ganhará muito com tudo isso”. Quem quiser que fique livre para acreditar que as declarações não são direcionadas e são mera coincidência diante da conjuntura de Brasília (DF) neste momento.
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