O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), prometeu uma “revolução na Educação” desde o primeiro dia do governo estadual. Todavia, de acordo com o deputado estadual Rodrigo Cunha, há questionamentos a serem feitos justamente no que o governo planeja para esta área em função dos números do orçamento estadual.
Cunha – durante a audiência pública que discutiu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015, que ocorreu na manhã de hoje, dia 04 – ressaltou que, conforme a matéria encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas houve uma queda nos investimentos para a pasta na ordem de R$ 15 milhões.
“Não podemos permitir que um setor tão fundamental para a melhoria da sociedade tenha queda nos recursos”, destacou o tucano. Rodrigo Cunha classificou a necessidade de investimentos constantes na área. “Os resultados não são sentidos num curto espaço de tempo. Além disto, o próprio governador declarou que a Educação é o seu foco principal”, salientou Rodrigo Cunha.
Cunha ainda cobrou – em relação ao Plano Plurianual (PPA) – a necessidade de aplicar os programas de controle do orçamento público, como gestão para resultados e a realização da conferência estadual de transparência.
O tucano ainda destacou serão que os valores que serão aplicados na Saúde, Educação, Infraestrutura e demais áreas precisam ser acompanhados e cobrando com transparência. “A estrutura técnica já existe, mas é preciso que a equipe de governo mantenha a atualização constante das informações na plataforma. É uma ferramenta fundamental para que a sociedade civil fiscalize as ações”, declarou Cunha.
A ausência da alimentação da plataforma virtual do Portal da Transparência foi matéria do jornal CadaMinuto Press.
Em relação à Educação, em 2014 o recurso aprovado foi de aproximadamente R$ 860 milhões. Agora, em 2015 a proposta é de R$ 847.120, 545.
Estou no twitter: @lulavilar