Conversei recentemente com o superintendente de Transporte de Trânsito de Maceió, Tácio Melo, sobre a situação do transporte público de Maceió. É sabido das deficiências dos ônibus em Maceió, além do preço da tarifa que não agrada ao usuário. Recentemente o valor foi de R$ 2,50 a R$ 2,75.
Diante desta situação, a licitação do transporte público municipal se faz urgente por vários motivos que resultam – ao menos é o que se espera! – na melhoria dos serviços ofertados ao usuário, bem como um fator importante para um projeto de mobilidade urbana mais amplo que venha a ser implantado pela administração municipal.
Tácio Melo – ao conversar com este blogueiro – toca neste e em outros assuntos.
Quais os desafios que justificam Maceió ainda não ter feito a licitação de transporte público?
É um grande desafio fazer a licitação. Tanto que ainda não foi feito em Maceió e várias cidades passam por este percalço. É de uma complexidade muito grande por conta da previsão de impacto, que incluiu equilíbrio financeiro, demanda real do transporte, e outros pontos que requerem uma série de fatores técnicos. É justamente nestes fatores, que as empresas que não querem que ocorram a licitação vão para a Justiça para tentar debater o assunto. Tanto na Justiça comum, quanto no Tribunal de Contas para tentar impugnar os editais. Fizemos no ano passado a primeira audiência pública. Dentre os vários que erros que vimos – até porque o edital era ainda da gestão passada; é de novembro de 2012 – que eram problemas técnicos. Por isto que a audiência é importante. Para que a sociedade participe, principalmente quem tem este conhecimento técnico.
Qual o principal erro técnico, então?
Uma das principais críticas – em relação a estes pontos técnicos – foi a forma como foi feita, na gestão passada, a pesquisa origem-destino. É a pesquisa que possibilita saber a demanda real, para onde se deslocam as pessoas. É saber isto de uma forma técnica para analisar a mobilidade das pessoas. Essa que tinha sido feita ainda em 2012 era feita dentro dos ônibus, em cima do deslocamento feito pelo cartão da bilhetagem eletrônica. Não tinha como se saber o real deslocamento e o transporte que ela ia utilizar, até porque você estava induzindo – já que era dentro do ônibus – que o usuário só se deslocaria naquele sentido de origem-destino. Não teria como saber como atingir a demanda das pessoas que hoje utilizam carro, mas que poderiam utilizar o transporte público de massa se ele fosse mais eficiente. Da forma como feita, poderia trazer uma série de prejuízos e não corresponderia a realidade. Nós precisamos realizar uma licitação que tragam empresas que realmente prestem um bom serviço a população pelo menor preço possível. Que a população pague um valor justo.
A prefeitura já fez uma nova pesquisa neste sentido para embasar então a licitação que deve ser realizada ainda neste ano?
Aproveitamos que o Estado está fazendo uma pesquisa de origem-destino domiciliar, que é uma pesquisa complexa que tem que ser feita nos meses típicos, que é entre março e maio ou entre agosto e outubro. Foi o que foi feito. Foi entregue ao governo do Estado. Porém, não poderíamos utilizar estes dados porque a Caixa Econômica Federal – que é quem estava financiando este projeto – ainda não teria pagado. A empresa não teria recebido. Em conversa recente, foi feita a intermediação com o governador Renan Filho (PMDB). Ele viu o macro que isto significa. Foram deixadas de lado questões partidárias e veio o governo a nos auxiliar. A última pesquisa deste tipo foi feita em Maceió apenas em 1978. Não poderíamos em cima de dados tão antigos fazer uma licitação de uma complexidade destas que rege os próximos 10, 15, 20 anos do transporte público de Maceió.
É possível então se comprometer e afirmar que este ano finalmente sai esta licitação tão aguardada pela população?
Já passamos o cronograma completo. A nossa intenção é que seja feita a parte técnica e jurídica. Estamos trabalhando junto com o Ministério Público para dar um direcionamento transparente para o processo desde o início. Provavelmente vai haver ações na Justiça. A transição aqui demora em torno de um ano para que tenhamos tudo pronto. Calculamos que de setembro deste ano até o próximo setembro de 2016.
Outra questão que envolve a melhoria do trânsito na capital alagoana são os projetos de mobilidade urbana. Sobretudo porque não se pode pensar apenas nos carros. Uma cidade é feita para pessoas e não para veículos. Uma das ações das quais a prefeitura se orgulha é a faixa-azul. Mas ao falar em mobilidade o que tem sido feito para além disto?
A prefeitura tem projetos de pequeno e grande porte. De curto, médio e longo prazo. Intervenções pequenas que fizemos em Maceió tem dado uma fluidez grande ao trânsito, como foi o caso do José Tenório que era um grande problema na Via Expressa. Ali foi desafogado o trânsito na região. Queremos fazer três retornos de quadra – com a Secretaria de Infraestrutura - na Bomba do Gonzaga, na Feirinha do Tabuleiro e próximo ao Conjunto Jardim Petrópolis. Paralelo a isto inserimos Maceió no PAC Mobilidade 2, que não tínhamos sido contemplado em gestão anterior porque não se tinha apresentado projetos. Maceió foi contemplada com R$ 170 milhões. Esse recurso não vem se não cumprir uma série de exigências. Maceió fez o projeto. É o primeiro passo para o BRT da Avenida Menino Marcelo, Cachoeira do Meirim, que é uma rodovia estadual. Houve a anuência do Estado para este projeto com o BRT dentro do Benedito Bentes até a Avenida Menino Marcelo. Outros também serão feitos. O posto da PRF está sendo desativado porque também há obras naquela região, que vai abrigar um terminal de transbordo. Estamos pensando numa cidade não para esta gestão, mas para várias gestões. Estamos deixando um plano de mobilidade urbana que vai para além desta gestão dentre outras ações que pensam em Maceió para o futuro. Trabalhamos em todos os eixos. Em curto prazo temos a faixa-azul que vai ser feita na Comendador Leão e na Dona Constança. Vamos fazer também na Avenida Gustavo Paiva. Infelizmente não dispomos de grandes recursos. A maior parte que nos chega é de quem dispõe de grandes recursos que é o governo federal. Este é que fica com a maior parte do bolo da arrecadação o que dificulta a prefeitura a pensar em obras de grande impacto. Mas temos buscado parcerias e entes que se integrem a Prefeitura de Maceió e a SMTT.
Agora, nós temos uma cidade que cada vez mais se prepara para os carros. O aumento da frota é visível. Mas uma cidade é feita de pedestres. Há também os ciclistas. O que vem sendo feito neste sentido?
Exatamente. A gente tem que pensar é que a cidade é feita para pessoas e não para os carros. O carro é um bem do cidadão, como é uma geladeira. Mas, na parte alta de Maceió já começamos a trabalhar, como há a ciclofaixa no Conjunto Graciliano Ramos. Será interligada com a Avenida Paulo Holanda. Vamos aproveitar a BR ali na parte alta, no sentido Aeroporto-Maceió, que tem um acostamento onde será feita uma ciclovia que vai até o Eustáquio Gomes. Já há recurso para ciclovia na Via Expressa. Vamos minimizar problemas que existem na Via Expressa no início do próximo ano para fazer a junção da ciclofaixa que existe na Avenida Juca Sampaio. Há ciclovia em Cruz das Almas e estamos trabalhando para termos uma integração cicloviária. Pretendemos fazer ciclovias na Avenida Deputado José Lages, na Avenida Capitão Marinho, juntando até o Jaraguá. Queremos trabalhar uma rede cicloviária, como disse, para que tenha maior serventia. Para isto vai servir também a pesquisa de origem-destino que aqui falamos para que saibamos quantas pessoas utilizam as ciclovias e para onde se deslocam, porque não adianta fazer uma ciclofaixa onde só se utiliza outro tipo de transporte.
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