O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), contrariou os interesses do governo federal da presidente Dilma Rousseff (PT).
Calheiros – anunciou nesta terça-feira – a devolução ao Executivo da Medida Provisória de número 669 de Dilma. A medida reduzia o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 seguimentos da economia.
É um benefício que existe desde 2011. Na avaliação de Calheiros, não pode ser considerada urgente uma medida que cria ou eleva tributos, pois isto tem um prazo de 90 dias para entrar em vigor.
Calheiros viu a MP como um mau sinal para o ajuste da democracia e a estabilidade econômica. Eis o que colocou o presidente do Senado, conforme a Agência Senado: “Para qualquer ajuste é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional. O governo editou medidas provisórias no recesso. Afetou trabalhadores. Agora, afeta o custo de produção. Aumenta imposto por medida provisória. O melhor sinal da estabilidade e do ajuste que o Brasil pode emitir é o funcionamento das suas instituições”.
O senador peemedebista ainda alfinetou o Executivo, colocando que Dilma – com a medida – se comportava como alguém que usurpa o papel do Legislativo. “Cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Senado”.
De acordo com o texto divulgado pela Agência Senado, “a medida eleva a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%”.
Será que a medida de Calheiros vai azedar a relação PT x PMDB. Vale lembrar que pensando na instituição Senado – ao menos foi o que Renan Calheiros colocou para a imprensa em nota – ele se recusou a jantar com a presidente.
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