“O passe livre que está sendo adotado por este governo é muito mais uma estratégia de marketing. Puro marketing e não resolve nada”. Esta foi a frase utilizada pelo deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (Soldariedade), ao opinar sobre a proposta do Executivo estadual que se encontra na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.
João Henrique Caldas – tocou no ponto do “passe livre” – durante uma entrevista, a este blogueiro, sobre diversos assuntos dentre os quais as medidas da Câmara de Deputados que amplia os benefícios dos parlamentares.
Vale ressaltar: no processo político de 2014, JHC ficou em campo eleitoral oposto ao do governador Renan Filho (PMDB). Todavia, o parlamentar diz que não se trata de uma questão política, apenas “não enxerga o projeto de lei como algo que vá resolver o problema”.
“O governo precisava estudar uma proposta sem suspender os serviços. O que se criou foi um problema para os estudantes quando já se sofre bastante – em Alagoas – por conta da evasão escolar. Como fica o passe para os estudantes mais novos que precisam pegar ônibus na companhia dos pais? Existem questões que precisam ser esclarecidas à sociedade. Este passe livre apresentado pelo governo nada tem a ver com a ideia de passe livre que é discutida em todo país”, sentencia ainda.
De acordo com JHC, o governo errou a rescindir contratos “sem qualquer tipo de planejamento”. “Primeiro se rescindiu o contrato para depois se discutir o que fazer? Criou-se uma situação que tanto para os pais quanto para os alunos é pior do que a que se encontrava antes. Se tem um problema com os contratos, como o governo coloca, e há superfaturamento, isto é um ponto. Precisa ser investigado sim. Mas, que se corrijam as distorções. O que não se pode aceitar é um golpe de marketing quando efetivamente é um projeto totalmente diferente da concepção de passe livre”.
“Tudo que venha a desestimular e criar percalços e desequilíbrio é prejudicial à Educação. Não é com uma medida truculenta, sem discutir de forma mais aprofundada com a população que vamos iniciar um governo do diálogo. Se os estudantes foram protestar, se os vigilantes foram protestar, é porque chegou ao último nível”, finalizou.
No dia de ontem, o governador Renan Filho (PMDB) – ao responder indagações deste blogueiro – detalhou o plano do governo para adotar o passe livre e a municipalização do transporte. Conforme Renan Filho, o governo vem discutindo com os prefeitos a respeito do assunto e – segundo ele – em torno de 70% dos chefes de Executivo das cidades já aderiram a ideia da municipalização do transporte escolar.
“Estamos em contato com todos eles”, diz o governador. “A municipalização consiste em passar o recurso do transporte para o município que tem condição de otimizar o uso dos recursos”, frisou.
O governador ainda ressaltou que os recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) serão automaticamente repassados para os municípios. O problema é que mesmo assim ainda existirão cidades que enfrentarão dificuldades para aderir a ideia não porque ela não seja boa, mas por especificidades e custos.
Renan Filho diz que além de repassar o PNATE o governo também pretende complementar. “O governo federal repassa cerca de R$ 130. Iremos aumentar para R$ 400 (os valores são anuais). Os municípios que tenham alguma especificidade, como maior parte da população na zona rural, receberão tratamento diferenciado. O Estado está avaliando tudo isso”, colocou ainda o governador.
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