Conversei com o governador Renan Filho (PMDB) sobre as questões que envolvem a municipalização do transporte escolar em Alagoas, bem como frisei a necessidade de aprofundar a discussão.
Afinal, há uma série de questões que envolvem a situação dos municípios alagoanos. Todavia, conforme Renan Filho, o governo vem discutindo com os prefeitos a respeito do assunto e – segundo ele – em torno de 70% dos chefes de Executivo das cidades já aderiram a ideia da municipalização do transporte escolar.
“Estamos em contato com todos eles”, diz o governador. “A municipalização consiste em passar o recurso do transporte para o município que tem condição de otimizar o uso dos recursos”, frisou.
O governador ainda ressaltou que os recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) serão automaticamente repassados para os municípios. O problema é que mesmo assim ainda existirão cidades que enfrentarão dificuldades para aderir a ideia não porque ela não seja boa, mas por especificidades e custos.
Renan Filho diz que além de repassar o PNATE o governo também pretende complementar. “O governo federal repassa cerca de R$ 130. Iremos aumentar para R$ 400 (os valores são anuais). Os municípios que tenham alguma especificidade, como maior parte da população na zona rural, receberão tratamento diferenciado. O Estado está avaliando tudo isso”, colocou ainda o governador.
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