O reordenamento do Centro de Maceió está sendo discutido mais uma vez por autoridades alagoanas na manhã desta sexta-feira (27). O Ministério Público conduz uma reunião com vários órgãos municipais para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para organizar o conflito entre comerciantes e ambulantes no comércio.
Participam da reunião o procurador geral do Ministério Público, Sérgio Jucá, Tácio Melo da SMTT, Reinaldo Braga da SMCCU, representantes da Guarda Municipal, Sempma, Vigilância Sanitária, além do vereador Chico Filho.
A discussão se refere a possível assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre as partes. O CadaMinuto apurou que a intenção do MP é chamar a responsabilidade da Prefeitura de Maceió para tomar o controle da situação.
Além de uma transferência de local dos ambulantes, que exigem um espaço adequado para o comércio, o MP e os órgãos discutiram ainda a utilização de carros de som, acima do limite permitido, além de uma parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, para que seja disponibilizado um local para recolhimento das mercadorias.
A interferência do Ministério Público aconteceu a pedido dos comerciantes do Centro de Maceió, tendo em vista que várias tentativas de reordenamento do comércio aconteceram de forma frustrada.
A Prefeitura de Maceió iniciou o procedimento em março de 2014. Porém, durante o período de Copa do Mundo e São João, guardas municipais e fiscais da SMCCU foram deslocados para locais festivos, abrindo espaço para uma nova invasão do local.
Apenas em novembro, o município decidiu retomar o disciplinamento, quando novos protestos foram realizados. Desde então, as partes não se entendem e o comércio está dividido entre comerciantes insatisfeitos e ambulantes ocupando todos os espaços.
