As propostas em relação à reforma política que rondam o Congresso Nacional – e devem pautar os deputados federais e senadores a partir de março – tem dividido opiniões, inclusive sobre a prioridade das discussões, ainda que se reconheça a relevância.
No dia de ontem, neste blog, ressaltei o posicionamento do deputado federal Maurício Quintella (PR), que chegou a considerar a reforma política como a “mãe de todas as outras”. Vale lembrar que as “reformas” incluem a discussão sobre a carga tributária brasileira e até mesmo o pacto federativo.
O senador Renan Calheiros (PMDB) – como presidente do Congresso Nacional – é quem deve conduzir o processo que abrange temas espinhosos como financiamento público de campanha, votação proporcional para o Legislativo, reeleição, dentre outros.
Porém, diante de tantas discussões sobre o assunto, quem se posicionou de maneira “descrente” na reforma como a solução de todos os males do sistema político brasileiro – o que é de se concordar, pois ela não será! – foi o deputado federal João Henrique Caldas (Solidariedade).
Em seu primeiro mandato, JHC é enfático ao avaliar que muitas das propostas postas em pauta no Congresso Nacional não trazem as mudanças que são esperadas pela população. Um resgate interessante se a referência da opinião do parlamentar for justamente a forma como a reforma política entrou em pauta desde 2013: como uma resposta às manifestações que “assustaram” os políticos brasileiros.
Na época, o Congresso Nacional – sob o comando de Renan Calheiros – apressou uma agenda positiva, anunciando – inclusive – corte de gastos. O Executivo cravou a reforma política como a solução dos males.
João Henrique Caldas – nas recentes entrevistas a imprensa – destacou que a reforma pode não mudar muita coisa e que é preciso analisar todas as proposições pesando prós e contras. Para o parlamentar do Solidariedade, a mudança de regras do sistema eletivo pode não surtir efeito se a população, por exemplo, continuar sem votar.
Em uma destas entrevistas – ao jornal Tribuna Independente (reportagem de Luciana Martins) – o deputado federal do Solidariedade compara com a “Lei Ficha Limpa”. “Na prática, a gente não vê resultados. Acredito que isso deve acontecer também com a reforma política”.
O parlamentar já se posicionou – entretanto – contrário ao financiamento de campanha e ao fim das coligações. Ele encara que é a manutenção das coligações proporcionais – na disputa pelas cadeiras do Legislativo – que permite com que a Casa garanta pluralidade e proporcionalidade.
A questão – diante das discussões que se avizinham – é esclarecer ponto a ponto das propostas. Pois a reforma política não pode ser transformada em uma mera reforma eleitoral.
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