A dúvida é recorrente na cabeça de muitos cidadãos. Em outros, nem tanto, uma vez que acham que, ao realizar uma pequena reforma em casa, podem deixar os resíduos de construção civil (RCC) na porta ou na calçada para que a Prefeitura faça a coleta. Ledo engano. Não podem. Não devem.
O Código Municipal de Limpeza Urbana de Maceió traz no inciso IX, do 3º parágrafo do Art. 8º, que “Resíduos provenientes de desaterros, terraplanagem em geral, construções, reformas e/ou demolições” são considerados resíduos sólidos especiais e, por isso, tem seu acondicionamento, coleta e destinação final sob a responsabilidade do gerador.
Ou seja, não é responsabilidade da Prefeitura coletar tais materiais e sim de quem está realizando a obra. No caso de uma grande construção, o responsável deve contratar empresa licenciada – há diversas dela em atuação na capital – que irá tanto disponibilizar um contêiner ou caixa estacionária para acondicionamento dos resíduos enquanto durar a obra quanto realizar a coleta do material periodicamente.
Contudo, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) oferece uma opção para o cidadão que realiza uma pequena reforma. Ele pode direcionar esse material para o Ecoponto Pajuçara, situado na Rua Campos Teixeira, s/n (na mesma rua do ginásio do Colégio Santa Rosa). Por lá, é possível entregar cargas com resíduos de construção civil com volume de até 1 metro cúbico por dia. O Ecoponto funciona de segunda a sábado, das 08h às 18h.
Por fim, ao contratar carroceiro ou fretista, o cidadão também deve se certificar de que eles levarão a carga recolhida para o Ecoponto. De outro modo, eles terminam por descartar o material recolhido em vias, terrenos, encostas e áreas verdes. Essa ação gera transtornos de diversas ordens para a cidade e para a limpeza urbana e tem como consequências o surgimento de cenários desagradáveis e até prejudiciais para a saúde pública.