De olho no combate à exploração infantojuvenil e de outras violações que podem acontecer durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) intensifica os trabalhos de sensibilização sobre a denúncia deste tipo de crime no período. Para atender casos desta natureza, os Conselhos Tutelares da capital estarão funcionando em sistema de plantão.
Segundo a secretária de Assistência Social de Maceió, Celiany Rocha, neste período do ano aumenta o número de crianças que se envolvem na venda de bebidas, adereços e outros tipos de objetos. “A maioria delas, que passa despercebida pelos olhos da população, esconde, na verdade, a marca da exploração e da violação dos direitos. Qualquer cidadão pode denunciar situações consideradas de risco. Esta é uma das formas mais eficazes de ajudar o trabalho do poder público a inibir essas ações e todo mundo pode ligar”, ressaltou a secretária.
Os Conselheiros Tutelares da capital desempenham papel importante na luta contra as diversas formas de exploração. São sete as regiões que concentram o trabalho dos Conselhos e abrangem todos os bairros de Maceió. Eles trabalham no encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e podem ser acionados por telefone.
De acordo com o coordenador geral dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió, Valdomiro Pontes, durante o período de Carnaval em cada região de abrangência haverá um conselheiro tutelar plantão. Além do Conselho Tutelar, denúncias de violação de direitos podem ser feita diariamente através do Disque 100.
A Secretaria Assistência Social de Maceió trabalha de forma integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e outros órgãos, atuando para a diminuição dos casos.
As crianças da capital caracterizadas em situação de exploração são encaminhadas, pela Semas, aos Núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais e nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Caso sejam adolescentes, esses têm matrícula garantida no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Aprendizagem (Pronatec). As medidas protetivas também incluem diálogo com os pais.
Dique 100
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o Disque 100 tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.
Confira os endereços e contatos dos Conselhos Tutelares das sete regiões de Maceió:
CONSELHO TUTELAR REGIÃO ADMINISTRATIVA I
ENDEREÇO: Praça Raul Ramos nº 11 – Poço
Severina Gilvanete D. A. Ferreira – 8882.8275 (presidente)
Andreia Santos Silva – 8882.1173
Vera Lúcia A. Fragoso – 8882.8279
Carlos Augusto dos Santos – 8882.1153
Mª Vitória R. Ferreira – 8882.1174
Bairros de atuação: Poço, Reginaldo, Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras, Cruz das Almas, Jacarecica, Garça Torta, Guaxuma, Riacho Doce, Mirante da Sereia, Pescaria, Saúde, Ipioca, Pajuçara, Jaraguá e Ponta da Terra.
CONSELHO TUTELAR RA II
ENDEREÇO: Rua Marquês de Pombal, 32 – Vergel do Lago
Mª Eunice C. da Silva – 8882.8276 (presidente)
Marcio Leite P. Sobrinho – 8882.1145
Mª dos Prazeres da Rocha Brandão – 8882.1195
Amélia Mendonça de S. Alves – 8882.8278
Izaella Carmelita Carvalho – 8882.8277
Bairros de atuação – Centro, Prado, Trapiche da Barra, Pontal da Barra, Ponta Grossa, Levada, Vergel do Lago, Dique Estrada.
CONSELHO TUTELAR RA III
Endereço: Rua Luiz Riso nº 446 – Farol
Gabriel Tenório da Silva – 8752.6355 (presidente)
Cássio Tadeu Cássio – 8752.6353
Edinaldo Leopoldino Lins – 8752.6357
Paulo Jorge dos Santos – 8752.6354
Marcelo Alves da Silva – 8752.6356
Bairros de atuação: Farol, Canaã, Pitanguinha, Santo Amaro, Pinheiro, Jardim Petrópolis, Gruta, Ouro Preto, Alto do céu, Saem, Sanatório, Av. Rotary.
CONSELHO TUTELAR RA IV
ENDEREÇO: Av. Marquês de Abrantes, s/n – Bebedouro
Rafael Martiniano dos Santos – 8882.8153 (presidente)
Antonio Vieira Filho – 8882.8150
Expedito Luiz de A. Almeida – 8882.8154
Suzana Freire dos Santos – 8882.8152
Mª. das Vitórias C. de A. Rodas – 8882.8151
Bairros de atuação: Bom Parto, Mutange, Jardim Petrópolis, Chã de Jaqueira, Bebedouro, Santa Amélia, Goiabeira, Fernão Velho, ABC, Rio Novo, Chã de Bebedouro, Jardim Glória, Luiz Pedro I, Medeiros Neto e João Sampaio.
CONSELHO TUTELAR RA V
ENDEREÇO: Rua Dom Avelar Brandão, nº 375 – Qd. E – Loteamento Iguaçu – Feitosa
Antônio de Carvalho Tibúrcio – 8882.8273 (presidente)
Cecília Oliveira da Silva – 8882.8272
Ivaldo Santana dos Santos – 8882.8270
Carmem Lúcia B. da Silva – 8752.6358
Deivânio Branco Lins – 8752.6359
Bairro de atuação: Feitosa, Jacintinho, Sítio São Jorge, Barro Duro, Serraria e Novo Mundo.
CONSELHO TUTELAR RA VI
ENDEREÇO: Av. Pratagy, 807 Benedito Bentes I – Mesmo prédio Maceió Digital
Tácito Noel Fontes dos Santos – 8752.6288 (presidente)
Mª. José da Silva – 8752.6287
Ainoan Santos de Lima – 8752.6286
Carlos Alberto da S. Santos – 8882.8209
Luiz Henrique de O. França – 8882.8271
Bairros de atuação: Antares, Henrique Equelman, todo complexo Benedito Bentes I e II.
CONSELHO TUTELAR RA VII
ENDEREÇO: Rua São Paulo, 02 – Tabuleiro dos Martins
Ariudo Alves de Souza – 8882.8159 (presidente)
Emanuel Monteiro Cerqueira – 8882.8158
Thais Helena P. Cavalcante – 8882.8157
Roberto Carlos Neto – 8882.8156
Fernando da Silva – 8882.8155
Bairros de atuação – Cidade Universitária, Santos Dumont, Clima Bom, Tabuleiro dos Martins e Santa Lúcia.