Em um momento em que vários estados da federação – em especial, o Estado de São Paulo – vivenciam uma crise hídrica que tem levado os governos à adoção de medidas extremas, as unidades federativas que não são assoladas pelo grave momento tentam construir um planejamento visando o futuro para não serem pegas de surpresa.
No caso do Nordeste, por exemplo, já há as “tradicionais” épocas de estiagem que leva muitos municípios a decretarem situação de emergência. Alagoas se enquadra nesta realidade sempre recorrendo a carros-pipas, cisternas, além da espera pelo pleno funcionamento do Canal do Sertão. A água se tornou um assunto prioritário para muitos governos estaduais.
Na Terra dos Marechais, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, ressaltou que o Estado “não vivencia uma crise hídrica”, mas precisa se projetar para o futuro caso não queira passar por uma. “Nós estamos realizando o levantamento da situação hídrica de Alagoas para construir um projeto em longo prazo. Não podemos esperar que a crise chegue para poderemos agir, ou que haja desabastecimento”, frisou.
De acordo com Ayres, esta já é uma preocupação da pasta que tem estudado – em conjunto com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) metodologias para que Alagoas não seja pega de surpresa. “O Estado precisa ter um plano”, salienta. Alexandre Ayres coloca que – diante da situação vivenciada no país – “é preciso que cada cidadão faça a sua parte e economize água. O Estado não está em crise, mas não se pode desperdiçar água. É uma questão de educação ambiental mesmo. Precisamos de fato nos preocupar”.
Canal do Sertão
Uma das preocupações de Alexandre Ayres é em relação ao Sertão alagoano, onde a água já é um recurso escasso. O Canal de Sertão é apontado como uma solução. “Não se acaba com a seca, se consegue estruturar estratégias para conviver com ela e melhorar a vida do sertanejo”, ressalta.
“É determinação do governador Renan Filho (PMDB) que se unam as patas de Recursos Hídricos, Infraestrutura e Agricultura para discutir sobre o Canal do Sertão. É uma prioridade a interação entre as secretarias. Estivemos no Canal no dia 13 de janeiro. Foi uma viagem proveitosa. O Canal é uma obra gigante. Já temos 65 quilômetros de Canal construído e recursos para chegarmos ao quilômetro de número 123. Ele termina em Arapiraca fechando 250 quilômetros”.
De acordo com Ayres, estão em andamento reuniões com as pastas citadas para definir um modelo de gestão. “Precisamos buscar uma solução urgente para que possamos diminuir a sede e levar a água para o alagoano. A prioridade é o consumo humano. A política nacional de Recursos Hídricos até diz isto. Em regiões está sendo diminuída a quantidade de irrigação para priorizar o consumo humano. Claro, que não podemos esquecer da irrigação”.
Alexandre Ayres revela que dentro de 60 dias deve ser apresentado um plano para o Canal do Sertão para que a água que já corre até o quilômetro 65 possa servir à população alagoana. O secretário não quis – entretanto – revelar detalhes dos modelos de gestão que são discutidos pelo governo do Estado de Alagoas, nem mesmo se haverá participação com o setor privado.
Outorga
Outro ponto discutido pela pasta diz respeito às outorgas em relação à exploração das águas em solo alagoano. “É uma medida para justamente evitar o desabastecimento como a gente já tem visto em São Paulo e no sudeste do país. Para diagnosticar nossa situação, precisamos saber o que temos. Eu solicitei da equipe técnica da secretaria um levantamento de todas as concessões de outorgas no Estado de Alagoas nos últimos 10 anos. Precisamos ter uma noção de como se encontra a situação”.
Hoje não há uma ideia precisa da utilização destes recursos no Estado. “Eu ouvi muitas reclamações em relação às outorgas, na demora, na burocracia. E isto cria duas situações: afasta o empreendedor e cria uma informalidade, pois o cidadão não consegue ter a resposta imediata e vai para a clandestinidade. Para combater estes poços irregulares no Estado, estamos com um projeto para criar um sistema de informação para dar publicidade a concessão de outorgas de Alagoas e assim qualquer pessoa saiba quem tem e onde tem”, frisou.
O segundo objetivo segundo Ayres é possibilitar que todo o trâmite possa ser feito via internet, inclusive a solicitação da outorga. Ou seja: aprimorar o controle. “Vamos mostrar a importância que estas pessoas regularizem este serviço. E depois da campanha educativa, vamos começar a multar quem tiver irregular”. Segundo Ayres, estas são algumas das medidas para evitar uma futura crise hídrica em Alagoas.
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