De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o prefeito de Jequiá da Praia Marcelo Beltrão (PTB), a entidade tem apoiado a ideia do vice-governador Luciano Barbosa (PMDB) de dividir parte do “bolo” do ICMS arrecadado pelo Estado de Alagoas conforme o resultado que os municípios conquistem no Ideb.
Conversei com Luciano Barbosa sobre esta proposta. O vice-governador explica que dos 25% que são distribuídos de forma discricionária, 15% do ICMS seriam repassados pela quantidade da população e os outros 10% seguindo os resultados da Educação. Barbosa acredita que – desta forma – o governo do Estado estaria estimulando as cidades alagoanas a melhorarem seus índices no Ideb, já que o prêmio seria mais recurso para o município.
A ideia – conforme o presidente da AMA – já foi debatida na entidade. Uma das questões que coloquei para Beltrão é a situação de municípios que, em função justamente da falta de recursos, já possuem dificuldades naturais de evoluir no Ideb e acabariam ficando ainda mais distante e com menos recursos do ICMS.
Marcelo Beltrão diz que – em conjunto com o governo do Estado de Alagoas – há a preocupação de dar maior suporte para estas cidades para que elas possam “competir” em busca de uma fatia maior destes 10% do ICMS.
“Esta proposta é muito boa. Sempre primei pela meritocracia. A gente tem que estimular o bom gestor, aquele que realmente está preocupado. O Estado tem esta prerrogativa para incentivar e priorizar áreas do governo, mostrando que aquela pasta é prioridade, como acontece agora com a Educação”, colocou Beltrão.
O presidente da AMA afirma que o “ICMS Educação” – como vem sendo chamado – “é criado, pelo que debatemos na AMA, com base na avaliação do Ideb, o que é um ponto positivo, pois é um critério externo de avaliação. Fora do sistema estadual e não há, com isto, quem discuta o critério”.
“Pelo que eu senti do vice-governador, a ideia é dar um suporte técnico do Estado para também compensar aqueles municípios que não avançaram por conta da situação em que se encontram atualmente. Há uma preocupação maior com materiais, programas e supervisão. A intenção não é uns com índices altos e outros baixo. A proposta é para que as cidades se equiparem. A proposta ajudaria – em curto prazo – a termos um salto qualitativo muito grande”, explicou ainda Beltrão.
Marcelo Beltrão ainda coloca que ouviu muitos prefeitos que se colocaram favoráveis ao ICMS Educação. “É uma grande iniciativa do governo Renan Filho (PMDB) que mostra que a gestão encara Educação de fato como prioridade”.
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