Uma sessão tensa no Senado Federal elegeu – na noite de hoje, dia 04 – a nova Mesa Diretora da Casa. Além da tensão, chamou atenção a forma como alguns senadores se retiraram da votação diante da insatisfação com o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL). O senador alagoano foi acusado de “manobrar” os cálculos da proporcionalidade para retirar o PSDB, Democratas e PSB dos cargos de comando do Senado.
Calheiros alega que não agiu desta forma.
No entanto, o objetivo de Calheiros – segundo oposicionistas – era montar uma Mesa inteiramente governista para, nas palavras do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), que o Senado Federal passe a funcionar como um “pára-choque” do Executivo diante das crises vivenciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), em função das denúncias envolvendo a Petrobras, dentre outros temas.
PSDB, Democratas e PSB acabaram orientando suas bancadas a saírem da sessão e não votaram na eleição da nova Mesa Diretora. A sessão foi marcada por embates. Em um deles, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) renunciou à candidatura a um cargo da Mesa. Ele era o nome indicado por seu partido. O senador Agripino Maia (DEM/RN) classificou a sessão comandada por Renan Calheiros como “sessão vergonha”.
É a segunda vez que a oposição acusa Renan Calheiros de ser um “trator” dentro do Congresso Nacional a serviço do Executivo ou de seus aliados. A primeira se deu na sessão em que o Senado apreciou o projeto de revisão das metas fiscais do governo.
Os protestos foram intensos em função da divergência em relação ao cálculo da proporcionalidade. Foram levados em consideração os 11 cargos (incluindo as suplências) e não apenas os sete. De acordo com o Regimento Interno, a Mesa do Senado é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. Ainda segundo o regimento, os secretários têm um suplente cada um.
A base governista optou por calcular a proporcionalidade partidária para divisão dos cargos da Mesa levando em conta que o órgão é composto por 11 membros. Já a oposição queria que o cálculo fosse feito para sete membros, alegando que os suplentes não são membros efetivos da Mesa.
Para os senadores oposicionistas, Renan Calheiros – além de atender “ordens” do Planalto – ainda teria “tratorado” o PSDB, Democratas e PSB em retaliação por conta do apoio à candidatura de Luiz Henrique (PMDB/SC), que disputou a presidência do Senado Federal se opondo a Calheiros.
“Na distribuição com 11 vagas, quais são os partidos atendidos? O PMDB, com 2 cargos, o PT, em 2 cargos, o PSDB, com 1 cargo, o PDT ou PSB, com 1 cargo e DEM ou PP em 1 cargo. Na de 7 vagas: PMDB, com 2 vagas, o PT, com 1 vaga, o PSDB com 1 vaga, o PDT com 1 vaga, o PSB com 1 vaga; o DEM, com a Primeira-Suplência, o PP com a Segunda-Suplência, o PTB com a Terceira-Suplência e o PSB com a Quarta-Suplência”, argumentou Caiado.
Os senadores do PSDB também se manifestaram contra Renan Calheiros. O peemedebista foi apoiado pelo correligionário Romero Jucá (RR) e pelo petista Humberto Costa (PE). Aloysio Nunes (PSDB) frisou que se tratava de uma questão “puramente política”. Classificou o que ocorria no Senado Federal como “cretinismo parlamentar”.
“O que se fez foi tramar uma manobra, foi constituir um bloco de forças políticas nesta Casa, com o objetivo de excluir da Mesa Diretora o PSDB e o Partido Socialista Brasileiro, isso é o que se fez. Não sei quem fez isso, alguém liderou esse processo. Houve uma questão política grave”, acusou Nunes.
Aécio Neves (PSDB/MG) – que disputou a presidência da República em um segundo turno acirrado contra a eleita Dilma Rousseff (PT) – também se manifestou contrário a forma como Renan Calheiros estava conduzindo a sessão. Neves acusou Calheiros de excluir da Mesa os nomes que não votaram no peemedebista alagoano para a presidência. “Presidente Renan Calheiros, vossa excelência opta por constituir uma Mesa com aqueles que o apoiaram na última eleição. Se isso ocorrer, lamentavelmente, presidente Renan Calheiros, vossa excelência deixará de ser o presidente de toda essa Casa e será o presidente daqueles que o apoiaram”, sentenciou o tucano.
O PSDB acabou retirando sua indicação e não participou da sessão. O tucano disse que Renan Calheiros – nesta sessão – “não se colocou à altura da Casa, ao se colocar como presidente apenas dos 62% que lhe deram seus votos”. De acordo com Aécio Neves, o peemedebista ao respeitou a democracia interna.
Calheiros se defendeu alegando que não se tratava de uma decisão pessoal. “Eu posterguei até hoje a eleição da Mesa do Senado Federal por falta de acordo e entendimento entre os líderes. Quem inscreve a chapa são os líderes, não é o presidente. Se os líderes concordam, faremos a eleição com chapa única. Eu não sei ainda que chapa os líderes inscreveram. Se dependesse de mim, eu inscreveria uma chapa de consenso absoluto, mas essa tarefa não é minha, é dos líderes partidários. Eu quero o entendimento, a conciliação, o consenso”, defendeu o peemedebista.
Após as discussões em uma sessão singular presidida por Renan Calheiros, por 46 votos a 2, com 1 abstenção. Ou seja, dos 81 senadores apenas 49 participaram do processo. Desta forma, a Mesa para o biênio (2015/2016), além de Renan Calheiros na presidência, contará com Romero Jucá (PMDB-RR); primeiro-secretário, Vicentinho Alves (PR-TO); segundo-secretário Zezé Perrela (PDT-MG); terceiro-secretário, Gladson Cameli (PP-AC); quarto-secretário, Ângela Portela (PT-RR).
Uma Mesa governista que ainda elegeu para os cargos de suplência os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC); João Alberto Souza (PMDB-MA) e Douglas Cintra (PTB-PE). Ficou vaga a terceira suplência.
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