A oposição foi rápida no início do ano legislativo da Câmara de Deputados e já apresentou a proposta da criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de corrupção envolvendo a Petrobras.
Novamente este assunto vai entrar em pauta no Congresso Nacional. A “corrida” da oposição se dá porque pelo Regimento Interno da casa são instaladas as primeiras cinco CPIs. Como a da Petrobras já chegou à Mesa, o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) ressaltou que vai cumprir o regimento.
De acordo com a Agência Câmara, o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha foi enfático ao falar do regimento: “as cinco primeiras serão instaladas. Não o que fazer. É regimental”.
O regimento permite o funcionamento de cinco CPIs simultâneas. Para que a sexta inicie – caso haja – é necessário o encerramento de pelo menos uma. Para instalar uma Comissão destas são necessárias 171 assinaturas. Mas, a oposição conseguiu se mobilizar e coletar 186.
Agora, o requerimento será publicado e lido na Câmara de Deputados. Isto permite o início da contagem de prazo para que os líderes já indiquem os membros da comissão. Dois cargos serão bastante disputados: a presidência e a relatoria.
O PT – que tentou barrar a CPI da Petrobras – pode brigar agora pela relatoria. Em entrevista, o líder do PSDB, o deputado Carlos Sampaio, cobrou que fossem terminadas as investigações iniciadas no ano passado. “É obrigação da Casa trazer à luz o nome de todos os que se envolveram no assalto à Petrobras”, pontuou.
O bloco de oposição ainda pretende emplacar outras quatro CPIs para investigar o setor elétrico, fundos de pensão e os investimentos do BNDES. Se emplacar, praticamente todas as Comissões de Investigação serão artilharia pesada contra o governo federal. Sem contar que dificultará a vida do PT que também busca emplacar suas CPIs.
Os petistas querem abrir Comissões para investigar o trabalho infantil no Brasil, a violência contra a juventude negra e a máfia de próteses. Vale lembrar: depois de cinco instaladas, nenhuma mais se instala. É regimental, como bem frisa Cunha.
Das 186 assinaturas da CPI da Petrobras, 47 são de parlamentares nordestinos. A lista ainda não foi divulgada por nomes. No caso da região Nordeste, corresponde a 1/3 da bancada. De acordo com o site Política Real, dos parlamentares nordestinos que assinaram o documento, 12 são do estado de Pernambuco, 10 da Bahia, 06 do Ceará, 04 do Maranhão, 03 da Paraíba e os demais são dos estados de Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Piauí, mas sem divulgação de quantos.
No caso dos deputados federais alagoanos, o parlamentar João Henrique Caldas, o JHC (Solidariedade) confirmou que assinou o requerimento, em entrevista a este blogueiro. Caldas ainda destacou que – além da CPI da Petrobras – também assinou a que vai investigar o BNDES. Outro alagoano que também confirmou ter assinado a CPI da Petrobras é o tucano Pedro Vilela.
João Henrique Caldas ainda destacou que pretende brigar por espaço dentro da própria Comissão. Ele pretende participar de uma das duas: ou BNDES, ou Petrobras, com o intuito de ocupar cargo na CPI.
Além destes, os governistas Marx Beltrão (PMDB) e Ronaldo Lessa (PDT) - mesmo sendo aliados - figuram na lista dos que assinaram a CPI da Petrobras. Eles fazem parte da base de apoio, porém - ao que tudo indica - querem a investigação. O nome de JHC não apareceu na lista divulgada pela Câmara, mas ele garante a assinatura nas duas CPIs, em contato com o blog.
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