Técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) intimaram, nesta quarta-feira (4), empresa responsável pela construção de um residencial que estaria jogando esgoto para uma área preservada de Mata Atlântica, no município de Rio Largo. O levantamento foi realizado por uma equipe de fiscalização na tarde da última terça-feira (3), em loteamentos e condomínios localizados na região, a partir de denúncias feitas por moradores.
A equipe percorreu parte da borda do remanescente conhecido como Mata da Sálvia e constatou o descarte de efluentes, resultado de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) desativada e que deveria receber os resíduos das 609 casas do Conjunto Residencial Edson Novaes Machado. Nesta quinta-feira (5), a equipe retornará à região para fiscalizar outros residenciais.
A construtora responsável é intimada a apresentar o relatório circunstanciado sobre o atendimento às condicionantes impostas no momento do licenciamento ambiental, destacando a operação da ETE dos residenciais Edson Novaes Machado e Tobias Granja.
Além disso, deverá sanar imediatamente qualquer tipo de problema constatado. O prazo para responder à intimação é de 72 horas, a partir do recebimento.
O relatório será analisado e caso seja comprovada a irregularidade, os responsáveis poderão sofrer penalizações, inclusive com o pagamento de multa.
Segundo informações do chefe da Assessoria Técnica do IMA, Ricardo César, o órgão já havia sido acionado pelo Ministério Público, com quem realizou reuniões no ano passado, além de vistoria em residenciais existentes em Rio Largo.