Os vereadores de Maceió já marcaram – conforme a assessoria de imprensa da própria Câmara Municipal – a data para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015.
A Casa – conforme convocação do presidente Kelmann Vieira (PMDB) – vai se reunir na quinta-feira, dia 05, e na sexta-feira, dia 06, em horário regimental (15hs). De acordo com informações de bastidores, os edis devem aprovar o reajuste do duodécimo da Casa para R$ 55 milhões.
A peça encaminhada pelo Executivo prevê um orçamento anual de R$ 50,2 milhões para a Casa de Mário Guimarães. No entanto, como já colocou o próprio Vieira, é necessário o recurso a mais para que a Câmara cumpra suas obrigações com servidores dentre outros gastos.
Este foi o argumento apresentado pelo presidente do Legislativo ao prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Em tese, o orçamento deveria ter sido apreciado no ano passado. Mas, o atraso já se tornou uma praxe.
O prefeito – em recentes entrevistas – fez cobranças ao Legislativo diante da necessidade do Executivo ter o orçamento aprovado para começar a realizar novas ações para este ano, já que estava trabalhando com 1/12 avos do orçamento de 2014.
A Câmara Municipal acelerou o processo no mês de janeiro. Inclusive, chegando a realizar duas sessões no mesmo dia para ler o orçamento e abrir o prazo para as emendas.
A proposta orçamentária que se encontra na Câmara prevê um valor de R$ 2,1 bilhões. A Comissão de Orçamento aprovou o relatório do projeto de lei com quatro votos favoráveis. O relatório foi do presidente da Comissão, o vereador Antônio Holanda. Ao todo, o projeto recebeu 132 emendas. Destas, foram absorvidas 55 de obrigatoriedade de execução no valor de R$ 380 mil cada.
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