No dia de ontem, 03, o secretário estadual da Fazenda, George Santoro, apresentou números da realidade financeira de Alagoas. Santoro pintou um quadro alarmante e usou – em um documento entregue à imprensa – o termo “ajuste fiscal”, ressaltando ser o único caminho para que o “Estado de Alagoas possa estar efetivamente equilibrado e com capacidade de investimentos própria para poder alavancar investimentos em parceria com o governo federal”.
Ao falar da necessidade do “ajuste fiscal”, Santoro vai de encontro – na construção de seu texto – ao que era exposto anteriormente pela gestão tucana. No final de 2014, entrevistei o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) no Blog do Vilar ao Vivo (pelo CadaMinuto). Indaguei ao tucano sobre os empréstimos e o quanto eles comprometeriam a dívida pública do Estado.
Vilela foi enfático ao reconhecer que os empréstimos de fato iriam compor a dívida, mas ressaltou – na época – que era um negócio muito bom para Alagoas em função dos juros baixíssimos e que os recursos oriundo dos empréstimos seriam utilizados para obras estruturantes em diversas áreas ajudando o Estado a se desenvolver economicamente nos próximos anos.
Era – explicava Vilela – uma semente plantada para o governo vindouro. “O próximo governador, independente de quem ele seja, tem tudo para ser o melhor governador de Alagoas”, ressaltou Teotonio Vilela Filho. Ele defendia, ainda na época, a responsabilidade de sua gestão com os números.
Pois bem, um dos trechos do texto de 13 páginas elaborado por George Santoro destaca que a situação preocupante em que se encontram as finanças do Estado pode se tornar pior, aumentando a necessidade de um ajuste fiscal. “Pois com os novos empréstimos assumidos no governo passado, essa situação será ainda pior, pois haverá aumento no serviço da dívida, elevando esse déficit de forma substancial”.
Atualmente, a dívida pública de Alagoas chega próximo dos R$ 10 bilhões. Segundo Santoro, o Estado ainda acumula um déficit estrutural de R$ 700 milhões. Além de outros dados negativos que foram divulgados no dia de ontem pela jornalista Vanessa Alencar, que acompanhou a coletiva do secretário da Fazenda.
Santoro ainda chama a atenção: “em geral, os analistas de finanças reputam que um ente subnacional com o Estado de Alagoas deva ter disponível pelo menos 10% de sua Receita Corrente Líquida para fazer investimentos. Desta forma, verificamos que atualmente não há esta sobra, muito pelo contrário”.
Ou seja: sem sobras e com perspectivas de crescimento de dívida. “O descompasso que hoje está em R$ 700 milhões teria uma tendência de piora para ao no de 2015 caso não tivessem sido tomadas as medidas que estão sendo implementadas pela nova gestão e que se somam a outras em andamento”, frisa o secretário ao justificar o ajuste fiscal.
Nas ações que impactam sobre o funcionalismo se vê um Estado de Alagoas longe da realização de qualquer tipo de concurso público ou convocações em curto e médio prazo. É só observar o escrito: “estudo aprofundado dos gastos de pessoal e despesas com terceirização, dimensionando o quadro de pessoal para as atividades prioritárias”. As demais medidas foram mostradas ontem pela jornalista Vanessa Alencar.
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