Logo mais, às 15 horas, a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas dará início – com sua nova composição – a 18ª legislatura. O parlamento estadual inicia um novo ciclo, mas com uma herança de escândalos, débitos com servidores públicos, matérias pendentes – dentre as quais a Lei Orçamentária Anual (LOA) – e a cobrança por mais transparência, que já foi determinada por meio de medida judicial.

Dos 27 deputados estaduais, a maioria esteve presente na legislatura passada. São parlamentares que conseguiram renovar os mandatos apesar dos sucessivos escândalos que o parlamento se envolveu na última década. Uma operação federal que aponta um desvio de mais R$ 300 milhões, além de suspeitas de funcionários fantasmas que foram confirmadas pelo presidente Antônio Albuquerque (PRTB).

O próximo presidente – que deve ser o deputado estadual Luiz Dantas (PMDB), com o apoio da grande maioria da Casa de Tavares Bastos – assume com o compromisso de moralizar o Poder Legislativo. Luiz Dantas contará com o apoio do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), que terá a maioria dos deputados estaduais na bancada governista.

A bancada ainda não foi oficializada, mas o atual governador peemedebista – diante da composição da 18ª legislatura – não deverá enfrentar dificuldades para aprovar as primeiras medidas do Executivo, incluindo a Lei Delegada, dentre outras. Renan Filho deve contar com apoio até da maior parte da bancada tucana. O PSDB – no processo eleitoral do ano passado – esteve em campo oposto ao do PMDB.

Por enquanto, o único parlamentar que confirmou que vai se manter com uma postura independente e não ingressará na bancada governista é o novato Rodrigo Cunha (PSDB), para se ter ideia.

A posse

A cerimônia de posse – marcada para as 15 horas – será aberta pelo presidente Antônio Albuquerque (PRTB) – que também renovou o mandato para atual legislatura que se abre hoje. Albuquerque empossará os novos deputados estaduais e, na sequência, dá início a sessão preparatória para a escolha do novo presidente.

Se não houver surpresas, a futura Mesa Diretora já está acordada com a maioria dos deputados estaduais. Luiz Dantas na presidência, ao lado de Ronaldo Medeiros (PT), que assume a primeira vice-presidência. Os demais cargos ficaram assim: 1º secretário será Ricardo Nezinho (PMDB), 2º secretário Isnaldo Bulhões (PDT) e 3º secretário Marcos Barbosa (PPS). Além destes, a 2ª vice-presidência fica com Severino Pessoa (PPS), a 3ª vice-presidente será Thaise Guedes (PSC) e o 4º secretário é o tucano Edval Gaia.

O governador Renan Filho só não definiu ainda quem será seu líder nesta composição. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o presidente eleito é imediatamente empossado e assume os trabalhos para dar sequência ao processo de eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora, que será feita de uma só vez em chapa conjunta.

A votação é secreta e os deputados devem votar sim ou não para as possíveis chapas apresentadas. Ainda segundo o Regimento Interno, para eleger o novo chefe do Legislativo, assim como os demais integrantes da Mesa Diretora, é exigida a maioria absoluta de 14 votos. Os parlamentares eleitos irão representar o Poder pelo próximo biênio (2015/2016).

Eleita e empossada a Mesa Diretora, bem como os suplentes, o presidente convocará os parlamentares a comparecer a Casa, no próximo dia 15 de fevereiro, para a instalação da primeira sessão legislativa da 18ª Legislatura. No entanto, como esta data cairá em um feriado, o Regimento Interno do Poder prevê que, em situações como essa, a sessão solene de instalação dos trabalhos do Legislativo seja postergada para o primeiro dia útil; devendo, portanto, ser realizada apenas no próximo dia 19 de fevereiro, em horário regimental, as 15h20.

Dos 27 deputados que compõem o Parlamento alagoano, 10 são estreantes na Casa: Gilvan Barros Filho (PSDB), Galba Novaes (PRB), Bruno Toledo (PSDB), Rodrigo Cunha (PSDB), Jairzinho Lira (PRTB), Davi Davino (PSB), Carimbão Júnior (PROS), Pastor João Luiz (DEM), Tarcizo Freire (PSD) e Jó Pereira (DEM). - Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislaitva