O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, criou um núcleo especial de trabalho responsável por ações de modernização, captação e liberação de recursos no âmbito da administração tributária municipal. O decreto especificando as atribuições do grupo foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (30).
A comissão denominada Núcleo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal (Nemat) será vinculada à Secretaria Municipal de Finanças e vai dar celeridade aos procedimentos necessários para a captação e o gerenciamento dos recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), originados da operação de crédito a ser contraída junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além do trabalho de captação, o Núcleo irá gerenciar e monitorar todos os projetos que sejam referentes a captação de recursos junto ao BNDES.
A equipe terá 30 dias para aprovar o regimento interno e realizar a organização da estrutura bem como sua competência.