Até sexta-feira da próxima semana, dia 06 de fevereiro, a Câmara Municipal de Maceió (CMM) pode concluir a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2015, é o que acredita o líder do prefeito na Casa, vereador Eduardo Canuto (PV). Até mesmo as expectativas mais pessimistas apontam que o projeto deve ser apreciado nos próximos dez dias, antes do carnaval.
Com a realização de duas sessões ordinárias - na tarde desta segunda-feira, 30 - para discutir o assunto, os vereadores terão até sexta-feira, 30, para apresentar emendas à LOA.
O presidente da CMM, Kelmann Vieira (PMDB), explicou que Antônio Holanda (PMDB) será o relator do projeto. Ele terá cinco dias para emitir e publicar o parecer no Diário Oficial do Município. A partir desta publicação, a presidência irá convocar as sessões onde o projeto final - já com as emendas - será apreciado em plenário.
Segundo Eduardo Canuto, o Orçamento da Câmara ainda não é ponto pacificado. O Poder Executivo propôs o valor de R$ 50,2 milhões, mas a perspectiva é que, por meio de emenda, esse valor passe para cerca de R$ 55 milhões.
"Ou aumenta o Orçamento ou não haverá reajuste para os servidores efetivos". Com essa frase, Kelmann Vieira falou sobre as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Quase 70% do nosso orçamento é gasto com a folha de pessoal e a alíquota do Iprev foi reajustada de 12% para 22%. Já apresentamos ao prefeito Rui Palmeira todas as planilhas detalhando as despesas da Casa e ele tem se sensibilizado. Mostramos para ele que, de fato, em 2014 trabalhamos com o orçamento de R$ 52,5 milhões e é preciso o incremento”, afirmou, deixando claro que o aumento é necessário e deve ser encampado pela maioria.
Em relação à tramitação do Orçamento para 2015, Vieira disse que os vereadores entendem que ela deve ocorrer de forma célere, para não engessar as ações do Executivo. O Orçamento do Município é de R$ 2,1 bilhões, 5% maior que o Orçamento de 2014.
