Da última vez que entrevistei o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Kelmann Vieira (PMDB), ele falou que não havia prazo definido para a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Casa de Mário Guimarães em função das pendências da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Vieira acreditava que a LOA pudesse ser aprovada no início de fevereiro, mas que mesmo assim não poderia confirmar a previsão, pois dependia também de seus pares na análise dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Era uma previsão semelhante a feita por Eduardo Canuto (PV), que é líder do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara.
Publiquei matéria sobre o assunto esta semana e - na manhã de hoje, dia 23 - o prefeito solicitou celeridade por parte do Legislativo na análise do orçamento destacando a importância da matéria para a Prefeitura Municipal de Maceió.
Coincidentemente - ainda na manhã de hoje - a Casa de Mário Guimarães, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou que já há data prevista para as discussões envolvendo a Lei de Diretrizes Orçamentária para este ano.
As sessões vão ocorreu nas próximas segunda-feira, 26, e terça-feira, 27. Os vereadores se reúnem - nos dois dias - às 15 horas. Um dos pontos em pauta é a discussão sobre o valor do duodécimo da Casa. Os edis - em sua maioria - “brigam” por um valor anual de R$ 55 milhões. Justificam os gastos da Câmara com servidores e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O orçamento para o exercício financeiro deste ano está estimado em R$ 2,1 bilhões. O valor é 5% maior que o aprovado no exercício anterior. Vieira destacou que ao convocar as sessões o Legislativo municipal “cumpre o seu papel e assume a sua responsabilidade de entregar com a maior brevidade possível o orçamento do município para o exercício financeiro de 2015”.
Estou no twitter: @lulavilar
