Após a cassação dos oito vereadores que estavam afastados em Joaquim Gomes, a defesa de dois parlamentares promete reverter a decisão. O advogado Leonardo Moraes apresentou erros no processo, falta de provas e disse que nos próximos dias fará dois requerimentos para revogar os efeitos da cassação.
Segundo o advogado, o processo para a cassação foi uma “aberração”, com um processo cheio de vícios. “Foi a cassação mais rápida da minha vida. Uma verdadeira aberração. Um processo cheio de vícios, no qual os vereadores que buscavam a destituição dos outros vereadores, mostravam total desconhecimento”, afirmou Leonardo Moraes.
Dos erros apontados, o advogado diz que a denúncia não foi feita por um eleitor da cidade, não havia pronunciamento da justiça e que os suplentes entraram em conflito ao tentarem investigar os afastados. Foram criadas a Comissão Especial de Investigação (CEI) e a Comissão Processante Especial (CPE) e mesmo assim, nenhuma das duas conseguiu provas suficientes.
Ele diz ainda que as provas não teriam existido, uma vez que as únicas fontes de informação, foram as matérias do programa Fantástico, no qual um homem se pronunciou, mas nunca prestou depoimento e a denúncia de uma pessoa que não é eleitora da cidade.
Moraes dis também que a prefeita Ana Genilda da Costa não foi ouvida, assim como os vereadores afastados. Os suplentes chegaram a convocar os afastados, mas, diante de uma resolução da próxima 17ª Vara, os acusados não poderiam se aproximar da casa legislativa.
“As falhas são nítidas. Os vereadores afastados nem poderiam chegar perto da câmara e mesmo assim foram convocados a depor. Tentamos marcar uma outra data e outro local, mas não recebemos respostas”, afirmou.
Nesta sexta-feira, serão feitos dois requerimentos ao Tribunal de Justiça. O primeiro será um novo mandado de segurança para revogar os efeitos da cassação e o segundo um agravo de instrução contra a decisão que autorizou a cassação.
*Colaborador