Corre pelos bastidores da Secretaria Estadual de Educação – conforme informações apuradas por este blog – de que o atual governo de Renan Filho (PMDB) não chamaria mais a reserva técnica da Educação, em função de remanejamentos que seriam feitos na rede de ensino.
Desde o governo passado que o grupo de professores do cadastro de reserva técnica da Educação protestam pela contratação dos que foram aprovados em concurso. Em agosto do ano passado, um domingo dia 3, por exemplo, foi feito mais um protesto na orla para chamar a atenção do ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).
Um dos problemas para contratações – seja a reserva técnica da Educação como a da Polícia Militar (que está sendo estudada pela Defesa Social) – são os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A carência de professores, entretanto, é uma realidade da rede estadual. Tanto é assim que é possível constatar isto com a contratação dos monitores da Educação.
O Estado vem contratando monitores desde o ano de 2012. São mais de 600 professores que estão na reserva esperando para assumir. Esta é uma das áreas prioritárias do atual governo, como afirma o chefe do Executivo, Renan Filho. O peemedebista – nos mais recentes discursos – falou em “revolução da Educação”.
Conversei – na manhã de hoje – com o vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa (PMDB), sobre as informações que correm nos bastidores. Em outras palavras: quais os planos do governo em relação à reserva técnica da Educação?
Luciano Barbosa explica que ainda não há uma decisão tomada sobre o assunto. “Vamos precisar – primeiro – fazer a lotação dos professores. Com o processo de municipalização do ensino fundamental haverá repasse de turmas de 1º ao 9º ano para os municípios. Isso pode reduzir nossa necessidade de recursos humanos”, explica.
Barbosa ainda complementa: “temos que ter certeza das carências para em seguida fazer uma possível chamada da reserva técnica. Por outro lado, com o comprometimento da receita corrente líquida além do limite máximo permitido por lei, temos o impedimento legal”.
Mais um caso onde o limite estourado da LRF proíbe contratações e deixam distante o sonho de concursados que brigam para ingressar no serviço público desde a gestão passada.
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