Um atraso na prestação de contas da antiga gestão do Governo de Alagoas ao Conselho Estadual da Merenda, e posteriormente ao Governo Federal, resultou na suspensão do envio de R$ 1,5 milhão ao estado alagoano, para obtenção da merenda escolas, segundo a atual gestão da Secretaria Estadual de Educação. De acordo com secretário de Educação Luciano Barbosa, devido ao atraso no repasse no ano de 2013, o atual governo deve destinar cerca de R$ 750 mil, de recursos próprios, para a merenda.
Barbosa explica que ao assumir a pasta foi informado que as duas últimas parcelas de 2014 foram suspensas porque a gestão anterior somente prestou contas dos recursos enviados em 2013 em dezembro, quando deveria ter feito em março/abril, um atraso de quase oito meses.
Ainda segundo o secretário, a necessidade do Governo de Alagoas hoje é de R$ 1,5 milhão para abastecer com merenda as escolas pelos próximos dois meses. As aulas de 2014 seguem até fevereiro em boa parte das unidades de ensino do Estado. “O maior prejuízo é que as crianças ficaram sem merenda. Assim que chegamos, tivemos essa informação”, afirmou o secretário.
O Governo do Estado vai alocar R$ 750 mil em recursos próprios e a outra metade terá origem na rentabilidade (resultado da aplicação financeira) do que existia na conta da merenda (valores passados anteriormente pela União). “Entendemos que a merenda é uma prioridade. Por isso, não podemos esperar a aprovação das contas de 2013. A merenda escolar hoje cumpre um papel complementar à educação devido à situação de vulnerabilidade da população”, explicou Luciano Barbosa.
Com os recursos que estão sendo alocados do Tesouro Estadual, o fornecimento deve ser regularizado em uma semana. Sobre o repasse das duas parcelas, o titular da Educação revelou: “Eu estou entrando em contato com o Governo Federal para que, mediante essa aprovação da prestação (de 2013) que só foi enviada em dezembro do ano passado, eles nos remetam as parcelas que estão em atraso”, finalizou Barbosa.
