Já tratei deste assunto em outro espaço (meu programa diário na Rádio Jornal AM 710). Eis que agora o trago ao blog em função de acreditar que ele (o assunto) é relevante e a sociedade alagoana merece esclarecimentos sobre o que de fato está acontecendo na Santa Casa de Misericórdia de Maceió.

O advogado Adriano Soares aponta caso de nepotismo, irregularidades com terceirizações, contratos, além de uma série de denúncias. Ele fez vários requerimentos em busca de informações, como mostra em um blog: Irmandade da Santa Casa – Blog Oficioso.

Diante dos desdobramentos, após textos, questionamentos e requerimentos, Adriano Soares anunciou que vai apresentar diversas questões envolvendo um dos principais hospitais de Alagoas - e seu provedor Humberto Gomes de Melo! - ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal. Soares já havia acionado a Defensoria Pública (detalho no texto a seguir).

São questionamentos graves que não podem ser ignorados. A Santa Casa de Misericórdia de Maceió – diante do apresentado – precisa se defender e, como disse no primeiro parágrafo, esclarecer tudo o que vem sendo posto. Até então, estamos falando de um hospital que tem sido personagens de matérias locais e nacionais que o apontam como eficiência de gestão financeira-administrativa.

A realidade é outra?

Não faço – aqui neste espaço – qualquer tipo de juízo de valor, mas desde que o advogado Adriano Soares da Costa iniciou uma série de questionamentos em relação à Santa Casa venho acompanhando seus textos com preocupação em relação à gravidade do conteúdo. Tanto é assim que convidei Soares para o programa de rádio que comando, ainda em dezembro do ano passado, para que ele comentasse a situação.

Fiz o mesmo convite – por meio da assessoria de imprensa do hospital – ao provedor Humberto Gomes de Melo, diante de uma série de perguntas que precisam de respostas. Por um motivo simples: trata-se de uma instituição respeitada que recebe recursos públicos e precisa prestar contas a uma irmandade e à sociedade de maneira geral. A Santa Casa é um patrimônio de todos os alagoanos.

Na época, a resposta que recebi é que a Santa Casa iria responder ponto a ponto no campo jurídico e que para tudo havia a devida explicação.

É essencial saber se o que é posto por Adriano Soares – com denúncias fortíssimas em um blog oficioso da Irmandade – tem as devidas respostas, esclarecimentos ou não.  Dentre alguns pontos – por exemplo – está o apontamento de nepotismo. Soares indaga o fato do filho do provedor - Carlos André de Melo Mendonça – se encontrar no cargo de Superintendente de Engenharia do hospital.

Mostro este fato, pois a Defensoria Pública solicitou informações sobre. A Santa Casa respondeu que as regras limitadoras de nepotismo não atinge este fato. A resposta do hospital deve ser analisada pela Defensoria Pública, podendo gerar uma demanda judicial, ou não. Adriano Soares diz – no blog oficioso da Irmandade – que também fará uma análise da resposta. Por parte da Defensoria, a solicitação foi feita pelo defensor Ricardo Melro.

Os questionamento são muitos. Difícil fazer todos em um texto só. Vão desde a terceirização do estacionamento até a parceria com a clínica Hiperbárica Santa Rosa, de propriedade do mensaleiro condenado Pedro Henry (aqui).  Nos bastidores se vê uma crise que toma conta do hospital. Tanto é assim que – em meio aos questionamentos de Soares – a provedoria da Santa Casa emitiu um comunicado oficial afirmando que o advogado não mais representava os interesses da instituição. “Motivos pelo qual não detém poderes – que lhe foram revogados – para, judicial e/ou extrajudicialmente, atuar em nome desta, a qualquer título, ficando vedado requerer, em nome desta, qualquer documentos, informações e afins”.

Adriano Soares fez uma série de requerimentos sobre contratos e outros assuntos envolvendo a Santa Casa. Em relação ao comunicado oficial, o advogado destaca: “todos os requerimentos que venho fazendo em meu nome pessoal, seja da Santa Casa de Maceió, seja de terceiros, é na condição de membro da irmandade da Santa Casa de Maceió”. Soares diz que nunca fez requerimento em nome da Santa Casa ou como advogado da Santa Casa.

“Porém, o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, diante de questionamentos públicos sobre a aplicação de dinheiro público feito pela Instituição, não apenas nega explicações à sociedade alagoana, como tenta confundi-la, revogando os meus poderes de advogado para requerer documentos da Santa Casa ou sobre a Santa Casa, que aliás nunca usei”, ainda complementa.

As denúncias só se ampliam. Quem acompanha o blog mantido por Adriano Soares pode observar. Isto faz com que muitos – preocupados com a situação da Santa Casa – esperem ansiosamente por respostas para os pontos que Soares tem colocado. Não se trata de tomar um lado. Por sinal, a questão só tem um lado: o da Santa Casa e de sua importância para o alagoano. É uma instituição bicentenária. Motivo de orgulho para muitos.

Como o assunto é vasto, difícil tratar dele em uma única postagem. Mas, coloco aqui alguns questionamentos feitos por Adriano Soares:

1) Quando será feita a exoneração do Superintendente de Engenharia e Infraestrutura, filho do Provedor, cuja permanência no cargo põe a filantropia em grave risco?;

2) Quanto a Santa Casa de Maceió gastou em obras de engenharia no exercício de 2014?; qual o procedimento de escolha e contratação das empresas?; quem fiscaliza as obras?; quem faz as planilhas, orçando o seu custo?

3) Por que os Irmãos mais antigos da Santa Casa tiveram o seu nome retirado da lista de eleitores aptos a votar?; houve algum processo de exclusão dos irmãos?; houve alguma decisão da Mesa Administrativa sobre exclusão dos Irmãos?

4) Em julho de 2013 foram empossados 50 novos Irmãos (1/4 da Irmandade), em um total de 200. Pergunta-se: existiam vagas?; houve publicação da lista dos irmãos supostamente excluídos?; houve a observância das normas do Estatuto da Santa Casa (art.13, § único)?

5) Quanto a Santa Casa investiu no evento as 1000 Melhores da Istoé Dinheiro?; por que a entidade aparece estando entre os 4 hospitais melhores da Istoé Dinheiro e a revista Exame mostra uma lista de excelência hospitalar absolutamente diversa, sem premiação, baseada em dados oficiais?; como um Hospital que está em um Estado com 90% da população usuária do SUS poderia estar entre os 4 melhores hospitais do País?

6) Como funciona o contrato de terceirização dos estacionamentos da Santa Casa?; qual o percentual pago à Irmandade e à empresa administradora?

7) Como funciona o contrato de terceirização da Delfin Imagem, qual o seu custo para a entidade e a sua real necessidade?; a Mesa Administrativa foi consultada?; os serviços médicos foram ouvidos sobre o tema?

Os questionamentos foram feitos em dezembro do ano passado.

Agora – ao que tudo indica – a história vai ganhar um capítulo lamentável para a instituição. Soares diz que evitou ir ao Ministério Público Federal e Estadual para proteger os membros da Mesa Administrativa. “Mas o provedor demonstra um apego sobejo à manutenção do seu filho em cargo incompatível com a impessoalidade e moralidade que devem reger as relações associativas de entidades que recebem recursos públicos e benefícios fiscais. Por isso, sinto-me no dever de informar a mesa administrativa o seguinte: – a primeira resposta que veio da Provedoria, por notificação da Defensoria Pública, foi a defesa do nepotismo e da manutenção do seu filho na Superintendência de Engenharia”.

Soares complementa informando que encaminhará representação ao Ministério Público Federal e ao MP estadual. “O Provedor da Santa Casa de Maceió terá a oportunidade de sustentar perante todos esses órgãos de fiscalização e controle da legalidade a manutenção do seu filho no cargo de Superintendente de Engenharia. Semana que vem ingressarei com todas as representações”. Vale frisar: o advogado diz que também entrará com denúncia de apropriação indébita previdenciária por parte da Santa Casa.

O advogado afirma ainda que vai ao MPF e à Controladoria Geral da União, além de Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal informar “questões atinentes às obras de engenharia da Santa Casa, para que órgãos fiscalizadores procedam à análise da adequada aplicação dos recursos públicos”.

Soares vai além: “já estou tratando com a Receita Federal sobre as terceirizações. Em seguida, tratarei com Ministério Público Federal e o Ministério da Saúde”. As denúncias devem ser entregues na próxima quarta-feira.

No dia de hoje, 09, diante da possibilidade das denúncias chegarem ao Ministério Público Federal, Estadual e outros órgãos fiscalizadores, voltei a procurar a provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Maceió para saber quais serão as medidas adotadas e o que o hospital teria a dizer.

Pois bem, a informação é de que o caso se encontra com o jurídico e apenas o setor pode se pronunciar por ele. De acordo com a assessoria de imprensa, o jurídico está coletando todos os dados, reunindo todas as informações e a resposta virá no momento propício, esclarecendo os fatos, se for o caso até mesmo em uma coletiva de imprensa.

São negadas irregularidades e que – o setor jurídico (repito) – tomará as medidas cabíveis.

Estou no twitter: @lulavilar