O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas anda em busca de luz. É o que se pode deduzir de uma das mais recentes aquisições do órgão? Se o vocábulo “luz” estiver no sentido metafórico que indique iluminar velhos problemas e buscar soluções talvez se tenha que espera um pouco mais, todavia se o sentido for literal, isto explica a compra recente de um lustre no valor de R$ 134 mil.
O detalhe: de acordo com informações de bastidores o equipamento sequer conseguiu ser instalado em função de problemas na estrutura do prédio. É necessário gastar um outro montante para se pendurar o iluminado objeto decorativo. Por esta razão, ninguém sabe onde o lustre se encontra.
O lustre de R$ 134 mil foi comprado agora na gestão do presidente Cícero Amélio que se finda neste mês. Em janeiro quem assume a presidência é o conselheiro Otávio Lessa que foi eleito por unanimdade em um acordo com todos os seus pares. A sensação é de que Amélio acabou ficando isolado politicamente dentro do Tribunal.
Mas, retornando ao lustre: a compra foi feita à empresa APN Rocha e Cia LTDA, como mostra o Diário Oficial, ainda em fevereiro deste ano. Foi realizado um pregão para aquisição do objeto e “com atendimento às formalidades legais pertinentes, inclusive com o parecer jurídico da procuradoria da Casa”.
Sendo assim, a presidência resolveu “homologar o resultado do pregão presencial de número 010/2013”. Não é a primeira vez que o TCE/AL realiza gastos expressivos com ornamentação. Recentemente foram gastos R$ 200 mil com bonecos em alumínio reciclado escovado e resina para ornar o jardim do Palácio de Vidro da Avenida Fernandes Lima.
A origem do recurso (no caso dos bonecos)? “Projeto/Atividade: 010007 - Manutenção do Tribunal de Contas, Elemento de Despesas: 449052-00 - Equipamentos e materiais permanentes”. É o que informa o extrato do contrato que já foi publicado no Diário Oficial.
O contrato teve vigência até o dia 10 de novembro de 2013 e foi assinado pelo presidente Cícero Amélio em 22 de setembro de 2013. O extrator de contrato é o de número 006/2013.
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